A reunião desta segunda-feira do Conselho de Estado convocada para analisar a situação da Ucrânia, na sequência da conferência sobre a paz realizada na Suíça e da Cimeira da NATO, durou cerca de três horas e meia e teve três ausências. Segundo fonte da Presidência da República, não compareceram os antigos Presidentes da República António Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva e o conselheiro Carlos César.

No final, Marcelo Rebelo de Sousa fez publicar na página da Presidência uma simples nota informativa onde se limitou a dizer que o Conselho de Estado "teve como tema a situação na Ucrânia".

Apesar da presença dos jornalistas no Palácio de Belém, não é hábito os conselheiros falarem à saída da reunião. Foi André Ventura quem furou o protocolo: mesmo sem haver microfone na Sala das Bicas (por onde passam os convidados do palácio à chegada e à saída e onde se realizam conferências de imprensa), o líder do Chega aproximou-se dos jornalistas, que o questionaram sobre a sua estreia no cargo de conselheiro. "Correu tudo bem. Acho que é importante notar que em temas essenciais temos um alargado consenso no sistema parlamentar português, como é este caso da guerra da Ucrânia."

E sobre se o único assunto da reunião foi o conflito, Ventura confirmou que "foi essencialmente o que esteve em cima da mesa". O regimento do Conselho de Estado determina que os seus membros e o secretário "têm o dever de sigilo quando ao objecto e conteúdo das reuniões", assim como das deliberações tomadas e pareceres emitidos. Em Outubro do ano passado, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa envolveram-se numa polémica sobre o facto de o então primeiro-ministro ter ou não feito uma intervenção numa reunião, tendo chegado a haver acusações entre os conselheiros de Estado sobre a quebra de sigilo.

Esta é a 35.ª reunião do órgão de consulta presidencial durante os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, e a primeira com os novos conselheiros de Estado eleitos em Junho pela Assembleia da República para esta legislatura: Carlos Moedas, indicado pelo PSD, Pedro Nuno Santos, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega. Os conselheiros eleitos pela Assembleia da República tomaram posse imediatamente antes da reunião.

Segundo uma nota divulgada em 20 de Junho, o chefe de Estado convocou esta reunião "para analisar a situação na Ucrânia, no contexto da Cimeira para a Paz na Suíça, da Cimeira da NATO em Washington e da reunião da Comunidade Política Europeia no Reino Unido".

O Presidente da República participou na conferência sobre a paz na Ucrânia realizada na Suíça a meio de Junho. A Cimeira da NATO em Washington, centrada no apoio à Ucrânia, decorreu entre terça e quinta-feira da semana passada, com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Em Washington, o primeiro-ministro português disse aos jornalistas que Portugal apresentou formalmente um plano para aumentar o investimento em Defesa dos actuais cerca de quatro mil milhões para seis mil milhões de euros em 2029, de forma a cumprir a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) acordada com a NATO.

Quanto ao apoio à Ucrânia, segundo Luís Montenegro, será superior a 220 milhões de euros neste ano, e no mesmo montante em 2025. O primeiro-ministro irá participar no quarto encontro da Comunidade Política Europeia ocorrerá esta semana, no dia 18, no Reino Unido.

A última reunião do Conselho de Estado realizou-se a 27 de Março e incidiu sobre a situação política na Madeira, ainda com a participação dos conselheiros de Estado eleitos pelo Parlamento na anterior legislatura.

Em 19 de Julho, a Assembleia da República elegeu os respectivos cinco membros do Conselho de Estado para a presente legislatura, numa lista conjunta de PSD, PS e Chega, em função da sua representação parlamentar. Foram eleitos conselheiros de Estado, indicados pelo PSD, Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PS, Pedro Nuno Santos e Carlos César, e pelo Chega André Ventura.

Pinto Balsemão e Carlos César tinham já assento no Conselho de Estado na anterior legislatura, eleitos pelo Parlamento. Deixaram de ser conselheiros Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República. Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Notícia actualizada às 19h40 com os comentários de André Ventura