O PCP requereu, neste sábado, a audição da ministra da Saúde, com carácter de urgência, em sede de comissão parlamentar, para prestar esclarecimentos sobre a real capacidade do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de assegurar meios de socorro às populações. O pedido do PCP surge depois de terem sido apresentadas iniciativas partidárias para ouvir na Assembleia da República Vítor Almeida, que apresentou a demissão da presidência do INEM uma semana depois de ter sido nomeado para o cargo, e Luís Meira, antecessor de Vítor Almeida no cargo.

Este pedido de audição urgente à ministra Ana Paula Martins foi dirigido pelo grupo parlamentar do PCP à presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, a deputada socialista Ana Abrunhosa.

"A sucessão de acontecimentos que têm vindo a público nos últimos dias constitui motivo de preocupação e exige esclarecimentos do Governo. Revela também a ausência de intervenção do Governo para resolver os problemas com que o INEM se confronta", lê-se no requerimento.

O pedido do PCP acontece um dia depois de o Ministério da Saúde ter nomeado o médico Sérgio Dias Janeiro para a presidência do INEM, na sequência da demissão de Vítor Almeida. O anestesista com internato em Medicina Geral e Familiar, especialista em emergência médica, foi indicado como presidente do INEM a 3 de Julho, no entanto apresentou a sua demissão uma semana depois.

Neste sábado, em declarações à RTP, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsabilizou o anterior executivo pelo "estado dramático" em que está o INEM e argumentou ter sido esse o motivo para Vítor Almeida se ter demitido do cargo antes ainda de ter sido publicado o despacho da sua nomeação. Vítor Almeida "entendeu que não tinha condições [para ser presidente] porque a situação era grave", justificou Leitão Amaro.

Vítor Almeida tinha sido o escolhido pela tutela para substituir Luís Meira, que se demitiu do cargo a 1 de Julho, depois de uma polémica com o concurso dos helicópteros de emergência médica, e que vai ser ouvido na Assembleia da República já na próxima quarta-feira, dia 17.

Para o PCP, "há muito que o INEM não dispõe dos meios adequados para assegurar a emergência pré-hospitalar e o socorro às populações", sendo esta situação "resultado das opções da política de direita, de sucessivos governos, de desinvestimento na área da saúde".

O PCP considera que, para assegurar a emergência pré-hospitalar às populações, é essencial o reforço dos meios do INEM, a valorização das carreiras e dos salários dos seus trabalhadores.

"O Governo não se pode demitir das suas responsabilidades. Tem de intervir e de tomar as medidas para garantir as condições de trabalho e de resposta do INEM às necessidades das populações", acrescenta o texto.

O pedido do PCP surge depois de a Iniciativa Liberal e o Chega terem apresentado requerimentos para ouvir, também com carácter de urgência, Vítor Almeida no Parlamento. Os liberais justificaram o pedido de audição, que será votado a 19 de Julho, com o "agravamento" das polémicas em torno do INEM ao longo das últimas semanas. Já o Chega considera que a situação "levanta sérias preocupações".

As demissões no cargo de topo do INEM têm provocado várias críticas ao Governo e à ministra da Saúde. Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, classificou a situação como uma "monumental trapalhada" e atirou a Ana Paula Martins, acusando a ministra de não só não resolver os problemas existentes como de criar novos.

Mariana Mortágua, líder do Bloco de Esquerda, criticou a "roda de cadeiras" na presidência do INEM e acusou a ministra de "atirar sistematicamente" os "problemas que são estruturais, que têm a ver com a falta de meios", para as direcções dos serviços.