A ministra do Ambiente, Graça Carvalho, garantiu que os pagamentos em atraso do programa Edifícios Mais Sustentáveis, financiado pelo Fundo Ambiental, deverão estar “pagos até ao fim de Setembro”.

A ministra, que foi ouvida esta quarta-feira na comissão parlamentar de Ambiente e Energia, sublinhou que as mais de 80 mil candidaturas aos apoios para janelas mais eficientes ou painéis solares estão neste momento a ser analisadas por equipas de quatro universidades contratadas pelo Governo (Nova, Coimbra, Minho e Aveiro) devido à falta de recursos da equipa de gestão do Fundo Ambiental.

“Esperamos ter resultados [das universidades] na próxima semana e os pagamentos devem começar logo em seguida”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia. A intenção é que os pagamentos se realizem até final de Setembro, mas, no limite, “não deve ficar nada por pagar até final do ano”.

“Chamei a mim este assunto”, explicou a governante, que quer transformar a gestão do Fundo Ambiental numa “estrutura profissional”, dotada de 50 a 60 pessoas.

A proposta já foi feita ao Ministério das Finanças, disse Graça Carvalho, sublinhando que, actualmente, o Fundo Ambiental é gerido por uma equipa de oito pessoas da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, “algumas em part-time”, o que é inviável para um fundo desta dimensão.

“Quando digo isto, não estou a culpar as oito pessoas que têm trabalhado de manhã à noite”, frisou a governante. No entanto, para um fundo que, neste ano, tem um orçamento de 1,8 mil milhões de euros e que “é importantíssimo para o país”, é necessária uma estrutura maior e uma melhor planificação e previsibilidade na abertura de avisos, explicou.

O Governo também já tem preparada uma portaria com o regulamento do Fundo Ambiental. É importante que o fundo continue a acudir a situações de emergência, como a queda de uma arriba, mas deve haver melhor planeamento e critérios concretos para os concursos, sublinhou.

Relativamente aos actuais programas de eficiência destinados a incentivar os portugueses a melhorarem a eficiência energética das suas habitações, a ministra do Ambiente e Energia frisou que o Governo está a rever os actuais modelos para que, “nos próximos concursos”, os candidatos “não tenham de avançar com financiamento”.

No modelo actual, os potenciais beneficiários do programa Edifícios Mais Sustentáveis deverão efectuar os investimentos – seja nas janelas, portas ou revestimentos térmicos, por exemplo – e depois submeter as candidaturas ao apoio.

A ministra confirmou que o Governo está a rever também o programa Vale Eficiência, destinado aos beneficiários da tarifa social, reconhecendo que é ineficaz no combate à pobreza energética e que os critérios de acesso devem ser alargados e os potenciais candidatos ajudados na realização das candidaturas.