A desigualdade entre homens e mulheres quanto ao salário aumentou pela primeira vez nos últimos dez anos, sinaliza o novo barómetro, referente a 2022, do Gabinete de Estratégia e Planeamento, um dos ramos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).

O ordenado ganho por uma mulher — contando com a remuneração base, os prémios e subsídios regulares — é, em média, 16% inferior ao de um homem. Mesmo contando apenas com a remuneração base, o salário de uma trabalhadora é, em média, 13,2% inferior ao de um homem. Seria como se as mulheres portuguesas tivessem trabalhado 48 dias de graça em 2022, sem receberem qualquer salário pelo seu trabalho.

A CITE mede a desigualdade salarial através de uma fórmula — o "Gender Pay Gap" (GPG) ou, em português, disparidade salarial de género — em que se divide a remuneração média da mulher pela remuneração média de um homem, para depois subtrair esse valor a 1. Se o valor obtido for superior a zero, então as mulheres ganham menos do que os homens. Se o valor for inferior a zero, acontece o contrário: são os homens que ganham menos do que as mulheres. Em qualquer um dos casos, quanto mais distante se estiver de zero, maior é a disparidade salarial.

Segundo o Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, divulgado a 28 de Junho e referente a 2022, a discriminação de género também voltou a aumentar, pelo quarto ano consecutivo, quando se olha para o valor auferido à hora entre homens e mulheres, tendo atingido o maior nível de desigualdade dos últimos seis anos. A disparidade salarial de género está em 12,5% — a percentagem mais elevada desde 2016, quando se registou um GPG de 13,9%.

Mas uma análise mais fina ao GPG mensal demonstra que o fosso salarial é ainda mais profundo do que esses números fazem crer. A disparidade salarial de género estava em tendência decrescente desde 2013, quando a diferença salarial entre homens e mulheres baixou: a disparidade quanto ao salário ganho diminuiu dos 21,1% calculados no ano anterior para 20,7%. Os números relativos ao salário base seguiram a tendência e baixaram de 18,5% em 2012 para 17,8% em 2013.

Desde então, os cálculos demonstraram que a disparidade salarial de género estava a baixar de ano e para ano, tendo atingido um mínimo de 15,9% em 2021 no que toca ao salário base; e de 13,1% sobre o salário efectivamente ganho. Em 2022, no entanto, a diferença voltou a aumentar em ambos os campos — e mantém-se mesmo que se comparem trabalhos de sexos diferentes, mas que tenham a mesma profissão, os mesmos níveis de qualificação, a mesma antiguidade na empresa e os mesmos níveis de habilitação: a disparidade é de 8,9% no ordenado base e de 11,5% no salário ganho, sempre a favor dos homens.

A disparidade salarial é mais gritante no sector de actividade ligado à prática desportiva e ao mundo artístico, com os homens a auferirem um salário final (remuneração, prémios e subsídios) superior à das mulheres em mais de 50%. Dos 20 ramos avaliados no barómetro, as mulheres só levam vantagem em cinco, sendo mais expressivo o sector do tratamento de águas e resíduos, em que as mulheres ganham uma remuneração base superior ao dos homens em 18,7%.

Ainda assim, um balanço nacional revela que não há nenhuma região do país em que haja igualdade salarial ou em que as mulheres ganhem mais do que os homens. Bragança é o distrito com uma situação mais equilibrada, registando uma disparidade salarial de 3,8% da remuneração base e de 5,2% no salário ganho. São números que contrastam com os de outros dois distritos da zona Centro: Coimbra tem o maior fosso entre géneros do que toca ao salário base entre homens e mulheres (17,4%) e Leiria está na cauda do país quanto à disparidade sobre o ordenado ganho (20,6%).