A secretária de Estado da Acção Social disse esta terça-feira que antes do final de Julho serão conhecidos os custos do sector social, para depois ser definido o valor da comparticipação a ser pago em 2025.

Clara Marques Mendes esteve na apresentação dos resultados do estudo "A Importância económica e social das IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] em Portugal: Central de Balanços (2021) ", da responsabilidade da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

Em declarações aos jornalistas, a secretária de Estado disse que no dia 26 de Julho vai haver nova reunião com os representantes do sector social, para "fechar o custo real" das várias valências integradas no sector social, desde apoio domiciliário, lares, creches, apoio a pessoas com deficiência, entre outras.

A secretária de Estado lembrou que o valor das actualizações das comparticipações pagas ao sector social deverá ser aplicado em 2025, tendo como objectivo alcançar o tecto de 50% de forma faseada.

Clara Marques Mendes explicou que cada valência tem um custo real diferente e que a expectativa é que na reunião de dia 26 de Julho seja encontrado o custo real para depois começar a trabalhar no valor de comparticipação pago no próximo ano.

"Depois é só uma questão de acerto da percentagem que vai ser actualizada, mas o custo real é aquilo que está a ser um pouco mais complexo de encontrar pelas próprias instituições", adiantou.

A secretária de Estado garantiu que pretende dar continuidade ao compromisso assumido pelo anterior governo, de comparticipar em 50% as valências do sector social até 2026, mas frisou que actualmente desconhece o valor real de cada valência.

"Nós não podemos dizer com certeza qual é a percentagem que está para chegarmos aos 50%, ou seja, a percentagem que falta, mas é nisso que vamos trabalhar e é essa maior objectividade que estamos a tentar alcançar", apontou.

Clara Marques Mendes salientou que a informação que tem chegado ao Governo, através do grupo de trabalho, é que "as actualizações [ao valor da comparticipação pago pelo Estado] têm sido manifestamente insuficientes e não têm em conta os impactos dos custos".

Relativamente aos dados apresentados no estudo da CNIS, a secretária de Estado disse não ter ficado surpreendida, mas antes preocupada, sobretudo porque demonstra os problemas de sustentabilidade das instituições.