O Governo pretende dedicar 2,5 milhões de euros do orçamento do Turismo de Portugal para criar um “programa de integração de migrantes e refugiados”, de acordo com o plano Acelerar a Economia, apresentado nesta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros.

O programa, segundo o documento, destina-se a “acolher profissionais, ou não profissionais, para um projecto de formação-integração, visando contribuir para a melhoria das condições de integração dos refugiados e dos migrantes em Portugal”, e a prepará-los para entrar no sector do turismo. Nada é dito sobre a calendarização ou a forma como as verbas serão aplicadas.

Outro objectivo, num sector que afirma ter falta de trabalhadores, é o de desenvolver “parcerias estratégicas para qualificação e integração de jovens” nos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Aqui, explica-se, a ideia é “apoiar localmente países da CPLP na qualificação dos seus jovens através de parcerias estratégicas com standards de qualidade pelo Turismo de Portugal”, e “assegurar um alcance internacional da marca da rede de escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal no contexto da CPLP”, isto por via “de modelos de gestão de escolas partilhados”.

Recentemente, a secretária-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), Ana Jacinto, afirmou ao PÚBLICO que a principal ameaça para o sector “tem que ver com a falta de pessoas disponíveis para trabalhar e com a dificuldade em manter os postos de trabalho que se vão conseguindo”. “Quer na restauração, quer no alojamento, a escassez de trabalhadores está a condicionar em larga escala o bom funcionamento das nossas empresas, comprometendo os negócios existentes e futuros”, acrescentou.

Emissão de obrigações avança

Recentemente, o Ministério da Economia apresentou o reforço e alargamento da linha de apoio à qualificação da oferta, a qual, entre outros aspectos, prevê a “elegibilidade das despesas com investimento em alojamento para os trabalhadores da empresa”.

De acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, o sector do alojamento e restauração é o segundo em que os trabalhadores estrangeiros têm maior peso, com cerca de 30% do total (depois da agricultura e pesca, com pouco mais de 40%), com destaque para os cidadãos brasileiros e nepaleses.

Segundo o documento apresentado nesta quinta-feira em conferência de imprensa, pretende-se também reestruturar e expandir o modelo de formação em turismo, incluindo-se aqui o lançamento de uma “campanha de valorização das profissões” ligadas ao sector.

Outra medida é a criação de Obrigações de Turismo 2024, que recupera uma ideia com vários anos: de “diversificar as fontes de financiamento”, via mercado de capitais, com uma emissão agrupada de obrigações, juntando várias empresas. O plano do Governo avança já com um valor de 128 milhões de euros, sem mais informações.

Há ainda projectos como o lançamento da Estratégia Turismo 2035, que irá substituir o actual referencial, datado de 2017, e o alargamento da rede de equipas do Turismo de Portugal em “países de forte potencial de crescimento de fluxos turísticos”, como a Coreia do Sul, México e Austrália, além dos EUA.

Em 2023, o sector registou um novo recorde de turistas e de receitas, com 25,1 mil milhões de euros em receitas, valor que deverá ser superado este ano. Nos primeiros quatro meses, segundo os dados do Banco de Portugal, as receitas chegaram aos 6829 milhões de euros, 12,2% acima de 2023.