O Governo espanhol já tinha anunciado no início de Junho que estava a desenvolver um sistema para limitar o acesso de menores a sites e conteúdos pornográficos. Na segunda-feira, dia 1 de Julho, explicou que vai fazê-lo através de uma aplicação, que vai estar disponível depois do Verão, e mostrou como vai funcionar.

Chama-se Carteira Digital, mas entre os espanhóis já é conhecida como “pajaporte” – um trocadilho com a palavra “passaporte​” e “paja”, que significa “masturbar-se”. É uma espécie de licença digital que obriga os utilizadores a comprovarem, mediante a apresentação de um documento de identificação, que têm mais de 18 anos. Assim, passa a não ser possível aceder ao site se for menor.

Neste momento, os sites pornográficos perguntam a idade, mas não existe um mecanismo que verifique se têm, de facto, a idade que afirmam ter. O ministro da Transformação Digital e da Função Pública de Espanha, José Luis Escrivá, acredita que o “pajaporte” é a solução para limitar o acesso dos jovens a este tipo de conteúdos.

“A única coisa que pedimos aos adultos é um pequeno esforço para se identificarem com um sistema que é muito fácil”, declarou, citado pelo EL País.

No entanto, continuam a existir alternativas para escapar ao sistema, das conhecidas redes VPN (que permitem seleccionar um país que não seja o que vivem para entrar neste tipo de sites) às redes sociais, como o X, de Elon Musk, que anunciou em Junho que permite conteúdos pornográficos. No Telegram e no WhatsApp também existe pornografia que a nova app não conseguirá limitar.

Segundo o El País, depois de se apresentar o cartão de cidadão, a licença digital atribui a cada utilizador maior de idade um saldo de 30 credenciais anónimas que ficam válidas durante 30 dias para poder aceder a qualquer página. A pessoa pode ver os conteúdos que quiser e durante o tempo que quiser. Quando as credenciais expirarem, o utilizador pode voltar a identificar-se e pedir outras 30.

No entanto, revela o El Español, a app só estará disponível em Espanha e para residentes no país. Além disso, só conseguirá proibir a entrada de menores se os sites pornográficos estiverem sediados em Espanha.

App não fica com dados pessoais

Apesar de os utilizadores serem obrigados a apresentar o documento de identificação, o Governo espanhol garante que a aplicação não irá divulgar dados pessoais e a identidade continuará anónima: as tais 30 credenciais anónimas terão apenas a letra K. Para desbloquear a app é necessário fazer reconhecimento facial.

Segundo o ministro José Luis Escrivá, a partir de agora as operadoras de telecomunicação de Espanha têm autorização para bloquear os sites de pornografia que não tenham mecanismos de verificação de idade.