Caro leitor,

Num momento em que muitos países europeus têm em marcha experiências para reduzir o tempo de trabalho, a Grécia acabou de aprovar uma lei que permite estender a semana até aos seis dias – com o pagamento de um acréscimo salarial aos trabalhadores.

A medida entrou em vigor no início de Julho e é justificada pelo Governo conservador liderado por Kyriakos Mitsotakis como uma forma de melhorar a utilização de trabalhadores qualificados, responder à falta de mão-de-obra em algumas áreas e reduzir o trabalho não declarado.

O prolongamento do horário – de 40 para 48 horas semanais – só se aplicará em determinados sectores, nomeadamente empresas ou serviços com uma carga extraordinária de trabalho ou que prestam serviços ininterruptos (12 horas por dia e sete dias por semana). O turismo e o sector da hotelaria e da restauração ficam fora desta medida.

Os trabalhadores poderão ter de trabalhar mais duas horas por dia ou fazer um turno suplementar de oito horas, que terá um acréscimo de 40% do salário diário. A compensação sobe para 115% se o trabalho for prestado aos domingos.

A medida está a ter a forte oposição dos sindicatos e dos trabalhadores mais jovens, por considerarem que se trata de um retrocesso na área laboral e contraria a tendência global de redução das horas de trabalho em países como a Alemanha, a França, a Islândia ou o Reino Unido. Além disso, vai ao arrepio das experiências da semana de quatro dias que se têm multiplicado um pouco por todo o mundo, incluindo em Portugal.

Em conversa com o PÚBLICO, João Cerejeira, economista e professor da Universidade do Minho, adianta algumas explicações para esta decisão.

O mercado de trabalho na Grécia, começa por frisar, está com dificuldades de ajustamento e tem problemas particulares. Ao contrário de Portugal – que tem alguma facilidade em recorrer a mão-de-obra estrangeira, nomeadamente a trabalhadores de países de língua portuguesa –, a Grécia não o consegue fazer, sobretudo pela sua localização geográfica, na fronteira com o Médio Oriente e com países que não fazem parte da União Europeia.

Por outro lado, o facto de este país ser constituído por milhares de ilhas também torna difícil o ajustamento e a mobilidade dos trabalhadores.

Por último, as dificuldades de ajustamento entre a oferta e a procura também se fazem sentir no que respeita às qualificações, evidenciando problemas de falta de mão-de-obra em algumas áreas mais qualificadas.

Perante este cenário, conclui o economista, "é mais barato fazer esse ajustamento através de flexibilidade interna", aumentando o tempo de trabalho e recorrendo a horas extras.

Em Portugal, faz notar, esse ajustamento é feito pela entrada de mão-de-obra estrangeira ou pelos fluxos entre os vários estados do mercado de trabalho (inactividade, emprego e desemprego).

Se a intenção do Governo grego for tornar esta medida estrutural, Cerejeira duvida que tenha sucesso, até porque vai "ao arrepio da tendência internacional". Mas do ponto de vista conjuntural e para resolver problemas específicos pode funcionar, desde que se aplique como "trabalho extraordinário".

Uma nota adicional: em 2023, a Grécia foi o país da União Europeia onde se trabalhou mais horas por semana. De acordo com o Eurostat, os trabalhadores gregos fizeram 39,8 horas semanais, valor que compara com as 37,7 horas trabalhadas em Portugal. A média europeia é de 36,1 horas por semana e os Países Baixos é onde se fazem menos horas, 32,2.

Sabia que…

A semana de 40 horas só foi generalizada a todos os sectores de actividade em Portugal em Julho de 1996? O Parlamento português aprovou a Lei 21/96 que tornou obrigatória a semana de trabalho de 40 horas, com o objectivo de aproximar os horários de trabalho portugueses dos europeus. Até então, o máximo legal eram as 44 horas semanais (42 horas para os empregados de escritório). Neste artigo, o economista José Varejão analisa a decisão tomada quando António Guterres era primeiro-ministro. 

Neste momento, a lei estipula que o período normal de trabalho não pode exceder oito horas por dia e quarenta horas por semana (artigo 203.º do Código do Trabalho). Mas há excepções e permite-se que a duração média semanal, incluindo trabalho suplementar, chegue às 48 horas (aferidas em 12, quatro ou seis meses, consoante os casos). Já o trabalho suplementar é limitado a 200 horas anuais e é pago com acréscimo.

Trabalho extra

Quando os trabalhadores promovem a empresa nas redes sociais

O Financial Times noticia que há cada vez mais trabalhadores disponíveis para promover nas redes sociais a empresa onde trabalham, assim como os seus produtos e serviços. Diversas empresas identificaram o potencial de marketing nos perfis pessoais dos seus funcionários no X (antigo Twitter), no LinkedIn ou no Instagram e estão a encorajar os trabalhadores a partilhar notícias positivas sobre a empresa. Em algumas situações, os posts são previamente aprovados e os trabalhadores até são pagos.

Trabalho híbrido torna os trabalhadores mais felizes e produtivos

Um inquérito realizado no Reino Unido conclui que o trabalho híbrido (que combina trabalho presencial com teletrabalho) torna os trabalhadores mais felizes, saudáveis e produtivos. As respostas dadas pelas 1026 pessoas inquiridas permitem concluir que o trabalho híbrido traz benefícios para o sono, hábitos alimentares, níveis de stress e bem-estar geral. A grande maioria relatou sentir-se menos esgotada (79%), menos stressada (78%) e menos ansiosa (72%). Além disso, 86% disseram que o facto de não terem de se deslocar para o trabalho todos os dias melhorou o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Livro Verde quer empresas a vigiar saúde mental das pessoas em teletrabalho

O Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde do Trabalho foi apresentado há uma semana aos parceiros sociais e entre as 80 recomendações há uma que se destaca.

Os especialistas alertam para os impactos do teletrabalho na saúde mental dos trabalhadores e recomendam que as empresas criem programas de apoio psicológico e promovam práticas que "eliminem ou reduzam o impacto do isolamento social e a falta de limites entre a vida pessoal e profissional".

De uma forma geral, o documento traça um retrato preocupante sobre a forma como as empresas e o Estado aplicam as regras de segurança e saúde no trabalho e consideram "necessária uma alteração do paradigma".