O PS anunciou esta terça-feira que vai pedir as audições urgentes do presidente demissionário do INEM, da ministra da Saúde e do ministro da Defesa Nacional para esclarecer "posições contraditórias e conflituantes" sobre a compra de helicópteros de emergência médica.

"As notícias de ontem [segunda-feira] dão conta que o presidente do INEM apresentou a sua demissão à ministra da Saúde, devido a divergências entre o instituto que lidera e o ministério em relação ao procedimento para a aquisição de helicópteros de emergência médica", pode ler-se numa nota a que a Lusa teve acesso.

Na segunda-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recebeu Luís Meira, depois de o Ministério da Saúde ter criticado, no domingo, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) por ter deixado terminar o prazo para o lançamento do concurso público internacional, obrigando a novo ajuste directo.

"Perante posições contraditórias e conflituantes do presidente do INEM e da ministra da Saúde e a pouca informação sobre as conversações mantidas entre as áreas da saúde e da defesa nacional, impõe-se urgentemente, em nome do interesse público, esclarecer a verdade dos factos e apurar responsabilidades", justificam os socialistas.

Por esse motivo, o PS anunciou que vai pedir "a audição do presidente do INEM, do ministro da Defesa Nacional e da ministra Saúde com carácter de urgência".

Ao longo da nota, os socialistas recordam todo o caso, dando conta da posição de domingo do Ministério da Saúde que criticou o INEM por falta de concurso público para helicópteros, esclarecendo que o instituto podia ter lançado concurso público para o serviço de transporte aéreo de doentes com base numa resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando prolongar a adjudicação directa.

Nesse mesmo dia, o INEM garantiu que vai "assegurar a continuidade do serviço de helicópteros de emergência médica através de um novo contrato estabelecido com o actual operador, dentro do valor autorizado pelo anterior Governo em Outubro de 2023".

Os socialistas referem o comunicado do INEM no qual este conclui que "perante a ausência de qualquer resposta por parte da tutela que permitisse a abertura de um novo concurso público internacional, a única alternativa à não adjudicação de um novo contrato por ajuste directo seria o país deixar de contar com este serviço, o que seria inaceitável."

"Questionada há poucas semanas na Comissão de Saúde, a ministra Ana Paula Martins informou o Parlamento de que o seu ministério se encontrava em conversações com o Ministério da Defesa para uma solução alternativa ao concurso em causa", aponta ainda o PS.

Os socialistas lembram a audição parlamentar recente do ministro da Defesa Nacional, na qual Nuno Melo referiu que "a Força Aérea Portuguesa, com grande sentido de responsabilidade, disponibilizará, sendo essa também a vontade do Ministério da Saúde, dois helicópteros para acções de emergência médica, no âmbito da Saúde."

Em resposta no já referido comunicado, o INEM afirma que "não foi consultado, em momento algum, sobre a possibilidade de intervenção das Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica, pelo que continua a desconhecer de que forma ou se esse contributo poderá ser concretizado."