O CDS-PP-Madeira apresentou, esta quinta-feira, ao Governo Regional mais seis propostas, em diversas áreas, que pretende incluir no novo Programa do executivo insular, indicou o vice-presidente dos centristas madeirenses, Pedro Pereira, manifestando-se satisfeito com o encontro. Já o líder do Chega na Madeira afirmou que vai esgotar as negociações com o Governo Regional "até ao último minuto", admitindo um "braço de ferro", e reiterou que não viabiliza o Programa do Governo sem o afastamento do presidente do executivo.

"Neste momento, o que nós dizemos é que Miguel Albuquerque deve afastar-se desta governação, é a nossa bandeira, não vamos abdicar dela", declarou o também deputado regional Miguel Castro, em declarações aos jornalistas, no Funchal, à saída de uma reunião com o Governo Regional (PSD), para consensualizar medidas para o Programa do Governo.

Entretanto, o CDS-Madeira continua a negociar propostas. "O processo correu bastante bem, nós apresentámos seis propostas, em diversas áreas, desde juventude, economia, saúde, educação, e houve uma receptividade do governo para essas propostas. Nós vamos agora trabalhar na melhor redacção das propostas e incluí-las no Programa do Governo", afirmou Pedro Pereira.

O democrata-cristão falava aos jornalistas no Funchal, à saída de uma reunião com o Governo Regional (PSD), representado pelos secretários da Educação (Jorge Carvalho) e das Finanças (Rogério Gouveia), e pelo chefe de gabinete do presidente do executivo insular, Rui Abreu, para consensualizar medidas para o Programa do Governo.

Além das propostas do CDS-PP que já estavam integradas no documento que começou a ser discutido na semana passada, na Assembleia Legislativa Regional, mas que foi retirado por ter um chumbo anunciado, o partido quer ver estas seis plasmadas na proposta, entre as quais a fixação na concertação social de um salário base regional para os jovens licenciados.

A atribuição de um complemento para aquisição de medicamentos a idosos ou pessoas incapacitadas cujo rendimento não ultrapasse 14 vezes o salário mínimo regional, um apoio aos restaurantes e hotéis na aquisição de produtos madeirenses, a isenção de impostos para jovens que adquiram habitação e um programa de acesso gratuito a creches são outras das medidas.

"Estamos satisfeitos, eu acho que tanto o CDS tem demonstrado a responsabilidade de que a Madeira precisava e que escolheu, quando votou, [...] e acho que também o governo está a demonstrar a abertura necessária para que se chegue ao melhor entendimento possível e que seja possível", realçou Pedro Pereira.

O responsável do CDS-PP-Madeira, partido que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD, disse ainda acreditar que "vai haver responsabilidade suficiente por parte de toda a gente para que a aprovação aconteça".

O executivo madeirense reuniu-se na segunda-feira com os partidos com assento parlamentar, excepto o PS e o JPP, que rejeitaram o convite, para negociar a aprovação do Programa do Governo.

No encontro, no qual participaram PSD, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal e PAN, foi decidido dar continuidade às negociações com reuniões entre o Governo Regional e os partidos individualmente, agendadas para quarta e quinta-feira.

Chega quer Albuquerque fora

Miguel Castro indicou não haver qualquer conclusão da reunião com o executivo, salientando que adoptou uma postura de "sensibilizar, mais uma vez, o governo para que Miguel Albuquerque de alguma forma seja afastado desta equação e deste lugar de presidente". Questionado sobre se será benéfico para a Madeira a realização de novas eleições antecipadas, Miguel Castro disse que não, considerando, porém, que esse cenário "não depende do que os partidos querem ou não".

Relativamente às medidas que estiveram na mesa das negociações, o líder do Chega regional mencionou apenas o combate à corrupção, a transparência do poder político e a redução de impostos, referindo, por outro lado, que a autorização de pesca do atum nas Selvagens não foi abordada.

Na semana passada, o presidente do executivo, Miguel Albuquerque, anunciou a retirada do Programa da discussão que decorria no parlamento madeirense, com votação prevista para o dia seguinte.

O documento seria chumbado, uma vez que PS, JPP e Chega, com um total de 24 deputados dos 47 que compõem o hemiciclo (o correspondente a uma maioria absoluta), anunciaram o voto contra.

Notícia actualizada: Actualiza com a posição do Chega-Madeira.