O governo do Peru anunciou que deixará de considerar a transexualidade uma doença mental. A decisão foi tomada depois de centenas de manifestantes tomarem as ruas de Lima, no mês passado, para exigir a revogação de uma lei que descrevia pessoas transgénero como pessoas com doenças mentais e, portanto, elegíveis para tratamentos na rede de saúde pública e privada.

Críticos da lei argumentaram que a medida era desnecessária, uma vez que as normas existentes já permitiam o acesso universal aos serviços de saúde mental.

A lei gerou críticas por ir contra o que diz a OMS (Organização Mundial da Saúde). Em 2018, a entidade tirou a transexualidade da lista de doenças mentais da Classificação Internacional de Doenças.

Para o Coletivo Marcha del Orgullo, e para outras organizações LGBTQIA+ do país, a norma desactualizada favorecia a aplicação de práticas contra as pessoas trans.

"Exigimos ao Ministério da Saúde que modifique esta norma e reconheça o que foi indicado pela OMS. A norma está desfasada e abre portas a terapias de conversão, assim como ao uso de hormonas para a 'correcção da homossexualidade', 'terapias' que são consideradas tortura pelo direito internacional", afirmou o porta-voz Jorge Apolaya ao diário El Comercio.

Numa nota divulgada na terça-feira, 25 de Junho, o Ministério da Saúde disse que não irá mais referir-se a pessoas trans como portadores de qualquer distúrbio, mas usará o termo "discordância de género" para fins de classificações de saúde mental e comportamental elegíveis para atendimento.

O ministério também disse que não usará outros termos que grupos de defesa dos direitos humanos classificaram como preconceituosos e enfatizou o respeito pela dignidade de todas as pessoas.