China ameaça com pena de morte os “separatistas obstinados” de Taiwan
Novas directrizes não se aplicam porque os tribunais chineses não têm jurisdição sobre a ilha, à qual não reconhecem soberania. Mas intensificam o grau de tensão na região, após manobras navais.
A China ameaçou na sexta-feira impor a pena de morte em casos extremos para separatistas "obstinados" da independência de Taiwan, apesar de os tribunais chineses não terem jurisdição na ilha democraticamente governada.
A China, que considera Taiwan como o seu próprio território, não fez segredo da sua aversão ao Presidente Lai Ching-te, que tomou posse no mês passado, dizendo que ele é um "separatista", e organizou jogos de guerra pouco depois da sua tomada de posse.
De acordo com a agência noticiosa estatal chinesa Xinhua, as novas directrizes dizem que os tribunais, os procuradores e os organismos de segurança pública e estatal da China devem "punir severamente os defensores da independência de Taiwan por dividirem o país e incitarem a crimes de secessão, de acordo com a lei, e defender resolutamente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial".
As directrizes estão a ser emitidas em conformidade com as leis já em vigor, incluindo a lei anti-sucessão de 2005, disse a Xinhua. Esta lei dá à China a base legal para uma acção militar contra Taiwan, se esta se separar ou estiver prestes a fazê-lo.
Sun Ping, um funcionário do Ministério da Segurança Pública da China, disse aos jornalistas em Pequim que a pena máxima para o "crime de secessão" era a pena de morte. "A espada afiada da acção judicial estará sempre em alta", disse.
O Governo de Taiwan não respondeu de imediato, tendo um funcionário dito à Reuters que ainda estava a digerir o conteúdo das novas directrizes. Lai tem-se oferecido repetidamente para manter conversações com a China, mas estas têm sido recusadas. Ele diz que só o povo de Taiwan pode decidir o seu futuro.
A China já anteriormente tomou medidas legais contra funcionários taiwaneses, incluindo a imposição de sanções a Hsiao Bi-khim, antiga embaixadora de facto de Taiwan nos Estados Unidos e actual vice-presidente da ilha.
Tais castigos têm poucos efeitos práticos, uma vez que os tribunais chineses não têm jurisdição em Taiwan, cujo Governo rejeita as reivindicações de soberania de Pequim.
