As líderes parlamentares da IL e do Livre criticaram esta quarta-feira que PSD e PS tenham negociado com o Chega uma lista conjunta para o Conselho de Estado, com a liberal Mariana Leitão a apontar incongruência e hipocrisia. Já Isabel Mendes Lopes, além de considerar a negociação com o Chega "uma concessão" à extrema-direita, lamentou que todos os nomes propostos pela Assembleia da República para o órgão de consulta do Presidente da República sejam homens.

As críticas das líderes parlamentares dos dois partidos foram feitas no final da conferência de líderes e um dia depois de ser conhecida a lista conjunta apresentada por PSD, PS e Chega para o Conselho de Estado.

O PS propôs o seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos, e o presidente do partido, Carlos César, enquanto o PSD indicou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e novamente o seu militante número um, Francisco Pinto Balsemão. Já o Chega indicou o seu líder, André Ventura.

A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, lamentou que, apesar de os vários partidos poderem apresentar listas subscritas por dez deputados, as três forças políticas tenham optado por uma lista única, ao contrário de duas separadas como aconteceu, por exemplo, em 2022.

"Não deixa de ser irónico, tendo em conta que temos por parte do PS posições públicas a congratular-se por votar sempre contra iniciativas do Chega, estar agora o líder do PS ao lado de André Ventura", criticou. Por outro lado, assinalou que André Ventura, que "tem afirmado representar um partido anti-sistema", se tenha sentido à vontade "para fazer uma negociação com os dois partidos que representam o sistema".

Mariana Leitão admitiu que, uma vez que os membros do Conselho de Estado são eleitos por método de Hondt, o resultado seria o mesmo caso existissem duas ou três listas separadas, mas considerou que tal seria mais congruente. "Mais do que ironia é mesmo a hipocrisia dos posicionamentos", disse.

No mesmo registo, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, considerou "inacreditável uma lista conjunta com candidatos do PS, PSD e Chega"."Não entendemos como PSD e PS concordaram fazer uma lista conjunta com os deputados da extrema-direita. Parece-nos que é uma concessão que não beneficia a democracia e com a qual não concordamos de todo", afirmou, dizendo também que teria sido preferível a apresentação de listas separadas.

A deputada do Livre considerou ainda "difícil de entender" que o Parlamento proponha para este órgão uma lista composta apenas por homens, criticando em especial os dois maiores partidos, PSD e PS. "Em 2024, não faz sentido os partidos não conseguirem apresentar candidatas para o Conselho de Estado", apontou.

As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, estão marcadas para a tarde desta quarta-feira, no Parlamento, sendo o apuramento por método de Hondt.

Estado da Nação

A conferência de líderes parlamentares decidiu também antecipar da tarde para a manhã de 17 de Julho o início do debate sobre o estado da nação devido a compromissos da agenda externa do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O porta-voz da conferência de líderes, o deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD), explicou que o debate é antecipado para respeitar o compromisso inerente à agenda externa do primeiro-ministro, que o obriga a sair do país logo no dia 17 de Julho.

"Foi também decidido não se realizarem sessões plenárias na semana 10, 11 e 12 de Julho, de forma que o último plenário antes do debate sobre o estado da nação será em 4 de Julho. No dia 18 de Julho, mantém-se uma sessão plenária apenas para votações regimentais, prolongando-se os trabalhos das comissões parlamentares até 26 do próximo mês", adiantou.

Na conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República comunicou a reactivação da concessão de honras de Panteão Nacional ao escritor Eça de Queiroz. "Esse grupo de trabalho deverá acompanhar a dinâmica jurídica que esse processo contém e para que o Parlamento possa adoptar as diligências que se impuserem", referiu.