Caso gémeas: Comissão de inquérito vai prosseguir enquanto decorre investigação do MP

Deputados consideram que, tal como noutras comissões de inquérito recentes, não faz sentido suspender trabalhos por se tratar de um caso alvo de investigação judicial.

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Lacerda Sales será ouvido esta tarde no Parlamento CARLOS M. ALMEIDA / LUSA
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A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma vai continuar os trabalhos enquanto decorre a investigação judicial, devendo a mãe das crianças ser ouvida na sexta-feira, "em princípio por videoconferência".

A comissão, reunida em mesa e coordenadores, debruçou-se nesta segunda-feira de manhã sobre um despacho do presidente da Assembleia da República sobre "a possibilidade de suspensão do processo de inquérito parlamentar até ao trânsito em julgado da correspondente sentença judicial", como prevê o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares. A reunião decorreu à porta fechada e, no final, o presidente da comissão disse aos jornalistas que a iniciativa não foi votada, mas existiu um acordo dos partidos para que o inquérito prossiga.

"O que ficou acordado na reunião de mesa e coordenadores é que os trabalhos da comissão não irão ser suspensos, vão continuar apesar de estar a haver o inquérito da parte do Ministério Público. Não vai haver suspensão, vai decorrer normalmente, como têm decorrido outras comissões de inquérito até agora, que continuaram a decorrer a par do próprio inquérito do Ministério Público", afirmou deputado Rui Paulo Sousa, do Chega. O presidente indicou que, apesar deste acordo entre os partidos, o despacho seria votado na reunião plenária da comissão, agendada para o início da tarde.

Na reunião plenária, ainda antes do início da audição de António Lacerda Sales, PSD, PS, Chega, IL, Bloco, Livre e CDS-PP votaram a favor da não suspensão da comissão de inquérito, enquanto o PCP se absteve. Nessa altura, deviam também ter sido votados os pedidos de audição do Chega do ex-primeiro-ministro António Costa, do antigo cônsul-geral de Portugal em São Paulo Jorge Nascimento, e do antigo assessor do Presidente da República Mário Pinto, mas o PS pediu o seu adiamento.

O presidente da comissão de inquérito disse ainda aos jornalistas que "tudo indica" que a audição da mãe das gémeas será na sexta-feira, "em princípio por videoconferência". Em relação à audição ao pai, não está agendada, uma vez que o Parlamento ainda não teve resposta, referiu o deputado. A intenção inicial era que a mãe e o pai das gémeas pudessem ser ouvidos no mesmo dia mas em audições separadas, porém, aparentemente, isso não irá acontecer.

As audições da comissão de inquérito sobre o caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com um medicamento que tem um custo de dois milhões de euros por pessoa, arrancam nesta segunda-feira ao início da tarde, com o depoimento do ex-secretário de Estado-adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.

O presidente da comissão indicou também que os trabalhos vão decorrer até 26 de Julho, sendo suspensos durante o mês de Agosto, e retomam no dia 10 de Setembro.