O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta terça-feira que só depois de conhecer as iniciativas do parlamento e da comissão de parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras é que vai “ponderar” a sua posição.

Questionado, em Genebra, à margem das comemorações do 10 de Junho que este ano decorrem na Suíça, sobre se vai responder à comissão parlamentar de inquérito, Marcelo, que por diversas vezes indicara que não se pronunciaria “sobre qualquer iniciativa partidária, dentro ou fora da Assembleia da República" até às eleições de domingo para o Parlamento Europeu, constatou que “já passou o período eleitoral”, mas pouco adiantou.

“É muito simples: agora que já passou o período eleitoral, a minha posição naturalmente é esperar por aquilo que sejam as iniciativas do parlamento, da comissão parlamentar de inquérito e depois tomar a posição em função delas. Só posso ponderar depois de saber aquilo que vou ponderar”, começou por dizer.

Face à insistência dos jornalistas, o chefe de Estado reiterou que se trata de uma questão que só ponderará “depois de haver a iniciativa que justifica essa ponderação”, acrescentando que “a iniciativa é a iniciativa naturalmente que resulta do trabalho desenvolvido e das solicitações feitas pelo próprio Parlamento”.

No passado sábado, a Presidência da República anunciou, em comunicado, que Marcelo Rebelo de Sousa iria remeter hoje à comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria a documentação já enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR).

"A Presidência da República acaba de receber, da comissão parlamentar de inquérito, um requerimento da documentação nela disponível, que, aliás, é a mesma já enviada à PGR, e que será remetida no próximo dia 11 de Junho", lia-se no texto divulgado pelo Palácio de Belém.

No início da semana passada, o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria.

No âmbito do mesmo processo, a Polícia Judiciária realizou buscas no Ministério da Saúde, no Hospital de Santa Maria e em instalações da Segurança Social.

Segundo uma nota do Ministério Publico divulgada na página do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional de Lisboa, estão em causa factos susceptíveis de configurar "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada".

A comissão parlamentar de inquérito sobre este caso foi constituída em Maio, por iniciativa do Chega.

Em 04 de Dezembro do ano passado, na sequência de reportagens da TVI sobre este caso, o Presidente da República confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que depois vieram a receber no Hospital de Santa Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.

Nessa ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso "o despacho mais neutral", igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê para o Governo.