É mais um adiamento num processo com 16 anos. A Área Metropolitana do Porto (AMP) tem um Plano de Acção para o Controlo da População de Gaivotas dos Municípios Costeiros desde 2022, mas as medidas nele propostas ainda não avançaram para o terreno.

Em Fevereiro, a secretária executiva da AMP, Ariana Pinho, foi à Assembleia Municipal do Porto anunciar que estava em “fase de lançar um procedimento para implementar as acções previstas no plano” de controlo de gaivotas. Acrescentou que o passo seguinte seria dado “nos próximos meses”, mas acabou por não ser.

Chegando o início de Junho, o dito procedimento ainda está a ser preparado. Questionada pelo PÚBLICO, a AMP responde que “até o momento, ainda não foi estabelecida uma data específica para o lançamento do concurso”.

Isto significa que o conjunto de medidas que inclui a inviabilização de ninhos não avança a tempo, uma vez que os ovos da gaivota-de-patas-amarelas, a espécie mais abundante na região, eclodem entre Maio e Junho.

O plano de acção, apresentado em Maio de 2022, prevê que os ninhos das gaivotas sejam inviabilizados através da sua remoção ou através da aplicação de óleo que impeça o desenvolvimento do embrião. Em Fevereiro, Ariana Pinho explicava que em 2023, quando a AMP decidiu avançar, “já era muito em cima” do período de eclosão e a medida acabou por ser adiada para este ano.

“É importante destacar que, devido à pandemia e à saída de alguns técnicos envolvidos neste projecto, houve um atraso nas nossas actividades”, responde agora o gabinete de comunicação da AMP, por correio electrónico.

Ainda assim, a entidade que é presidida pelo autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, garante estar comprometida “em avançar com o plano de acção e implementar medidas eficazes para o controlo da população”. Não diz quando, mas espera poder lançar o concurso para a implementação “em breve”.

No plano de acção regista-se que os problemas associados às gaivotas urbanas existem há várias décadas no Porto e têm “vindo a intensificar-se nos últimos anos”. Entre a lista de impactos negativos do excesso de população destas aves mencionados no documento contam-se riscos para a saúde pública, ruído, agressividade, danos em edifícios, propagação de lixo ou excrementos. Muitos destes impactos têm-se verificado com particular frequência na zona ribeirinha do Porto ou no litoral de Matosinhos.

Ainda sem verba

No esforço de resolver o problema, em 2022, a AMP lançou a aplicação Gaivotas à Vista, convidando cidadãos a identificarem e contarem ninhos destas aves ou pontos em que tenham testemunhado comportamentos agressivos. Em dois anos, há apenas 46 registos mapeados na plataforma, havendo relatos de mau funcionamento, o que pode levar à quebra de adesão.

O PÚBLICO tentou registar um ninho que observou numa rua do Porto, na zona do Carvalhido, mas o mapa da Gaivotas à Vista continua a mostrar as mesmas 46 registos ocorrências de Fevereiro.

Questionada sobre a possibilidade de melhorar a aplicação, a AMP nada diz. Refere apenas que “foram identificados diversos ninhos ou focos de gaivotas”, mas que “ainda não é possível extrair conclusões definitivas a partir dos dados recolhidos”. Espera que tal seja possível “no futuro”.

Em Janeiro, a AMP avançava então que seria marcado um Conselho Metropolitano entre vereadores do ambiente do Grande Porto e que o assunto faria parte da agenda. Seria preciso também determinar a distribuição de verbas entre os municípios, uma matéria que nem sempre é consensual na AMP e que levou a turbulência já em diferentes processos.

Foi o caso da aprovação de obras de reabilitação do Coliseu do Porto (que é gerido por uma associação da qual a AMP faz parte), mas também na criação da empresa metropolitana de transportes que dará músculo administrativo à Unir, a transportadora que arrancou em Dezembro e cujo serviço com falhas motivou milhares de queixas.

O PÚBLICO procurou saber quanto custará a intervenção de controlo da população de gaivotas, mas a AMP não respondeu a essa questão. Também não adiantou como serão distribuídos os encargos da operação, se entre os municípios abrangidos pela área estudada no plano de acção (Gaia, Porto, Matosinhos, Póvoa de Varzim e Vila do Conde), ou se o modelo terá outra definição.

O tal encontro entre vereadores com a pasta do ambiente nunca aconteceu, mas, questionada pelo PÚBLICO, a AMP não explica porquê. O controlo da população de gaivotas também não aparece na ordem de trabalhos do Conselho Metropolitano marcado para esta sexta-feira.

Assim, um problema que foi identificado em 2008, quando Rui Rio ainda era autarca do Porto, continuará por resolver, pelo menos até 2025.