O ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, foi acusado pelo Ministério Público de 18 crimes, incluindo cinco crimes de corrupção na chamada Operação Babel, um processo que investigou o alegado pagamento de luvas em troca da viciação de licenciamentos urbanísticos em vários empreendimentos imobiliários.

A acusação foi proferida a 16 de Maio, mas apenas esta segunda-feira chegou a algumas defesas. Isto porque os procuradores pediram um arresto preventivo de bens, o que impediu a notificação dos arguidos enquanto o congelamento não estivesse decidido.

Patrocínio Azevedo é um dos 16 arguidos acusados neste caso — seis pessoas individuais e 10 colectivas, como o PÚBLICO já avançara a 21 de Maio. Vai responder por cinco crimes de corrupção, outros tantos de prevaricação, quatro de recebimento indevido de vantagem, um de tráfico de influência, um de participação económica em negócio, um de abuso de poder e outro de branqueamento de capitais.

Igualmente acusado de corrupção foi o fundador do grupo Fortera, o israelita Elad Dror, e o empresário Paulo Malafaia, seu parceiro de negócios, que continua em prisão preventiva. Ambos estão acusados de 16 crimes. A Elad Dror o Ministério Público imputa cinco crimes de corrupção activa, quatro de prevaricação e o mesmo número de crimes de oferta indevida de vantagem. Os restantes são um de tráfico de influência, um de participação económica em negócio e outro de branqueamento.

Paulo Malafaia foi acusado de quatro crimes de corrupção activa, outros tantos de prevaricação e o mesmo número de ofertas indevidas de vantagem. Vai responder ainda por um de tráfico de influência, um de participação económica em negócio, um de abuso de poder e outro de branqueamento. Há ainda um empresário espanhol acusado por um crime de corrupção activa e outro de prevaricação. O mesmo número de crimes é imputado à ex-directora municipal de urbanismo e ambiente de Gaia, Luísa Aparício, que responde por corrupção passiva e prevaricação.

Ao advogado João Lopes, que serviria de intermediário entre os empresários e o então vice-presidente da Câmara de Gaia, foram imputados 17 crimes, quatro dos quais de corrupção.

Entre os principais empreendimentos favorecidos constam a torre que deveria albergar o futuro Centro de Congressos de Gaia, com 28 andares e cem metros de altura e o projecto Alive Riverside, um conjunto de apartamentos com vista para o Douro, perto da ponte da Arrábida, que implicou um investimento de 110 milhões de euros e cuja conclusão está prevista para o Verão de 2025.

Na altura das detenções, em Maio do ano passado, os mandados de busca faziam um resumo dos indícios recolhidos até então, com 100 páginas. Nesse documento, descreviam-se duas situações em que o tal advogado que faria a ponte com o vice da Câmara de Gaia terá recebido mais de 124 mil euros de “luvas” em dinheiro pagas pelos dois empresários da construção civil. Os pagamentos, um feito em Janeiro e outro em Junho de 2021, seriam destinados a Patrocínio Azevedo, acredita o Ministério Público.

Os dois encontros terão sido presenciados pelos investigadores que registaram ao pormenor como é que na véspera de São João de 2021 o empresário Paulo Malafaia entregou numa casa de banho do Norteshopping uma bolsa contendo 99.600 euros em dinheiro ao advogado que fazia a ligação a Patrocínio Azevedo. No fim da transacção, Malafaia, parceiro de Elad Dror — de quem tinha recebido as notas pouco antes – ainda se desloca com o advogado a uma loja para comprar umas colunas de 400 euros que oferece ao advogado.