A investigação ao caso das duas gémeas luso-brasileiras que sofrem de atrofia muscular espinhal e que em 2020 foram tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento Zolgensma, que na altura custava cerca de 1,9 milhões de euros, passou para a alçada da Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, avançou o jornal Correio da Manhã.

Além das suspeitas de favorecimento das gémeas, nomeadamente por alegada interferência do filho de Marcelo Rebelo de Sousa, amigo dos pais das crianças que se instalaram em Portugal em busca de um tratamento que no Brasil não é financiado pelo Estado, a PJ esta também a escrutinar o processo de naturalização das menores, cuja celeridade levantou igualmente suspeitas de favorecimento por interferência política.

As duas crianças viviam no Brasil e, quando chegaram a Portugal, já tinham uma consulta marcada no Hospital de Santa Maria, onde as gémeas veriam ser-lhes administrado o fármaco tido como um dos mais caros do mundo. Segundo a TVI, que divulgou as suspeitas, terá sido a própria mãe das crianças a admitir publicamente ter usado contactos próximos da nora de Marcelo Rebelo de Sousa, que também vive em São Paulo, para conseguir que o tratamento se fizesse em Portugal.

Em causa estão os crimes de tráfico de influências e abuso de poder, mas por enquanto não há quaisquer arguidos constituídos, sendo que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garante que não conhece a família das gémeas e que não teve qualquer interferência num caso que, aliás, segundo confidenciou o próprio num jantar com correspondentes estrangeiros, o terá levado a cortar relações com o filho que é acusado de ter apelado à intervenção dos serviços da presidência neste caso.

Marcelo considera “positivo” envolvimento da PJ

Este domingo, confrontado com o facto de a investigação ter passado para a Judiciária, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu estar disponível para colaborar. “Acho muito bem. Há no Ministério Público, desde Novembro, um processo contra desconhecidos. E, portanto, tudo o que seja feito para apurar em matéria judicial o que se passou, como se passou e se há responsabilidades a determinar, é muito positivo”, considerou, para enfatizar que o recurso à PJ “é natural”, porque esta polícia “tem uma capacidade especializada para apoiar o MP”.

Esta notícia surge a poucos dias de o então secretário de Estado adjunto e da Saúde, o socialista António Lacerda Sales, ser ouvido em comissão de inquérito parlamentar sobre este caso, o que deverá acontecer na quinta-feira. O governante tem insistido não ter tido qualquer intervenção no caso, mas há suspeitas de que o pedido de marcação de uma consulta no Santa Maria tenha partido da sua secretária. A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Esta audição foi pedida potestativamente (com carácter obrigatório) pelo Chega, partido que forçou a constituição deste inquérito parlamentar. A comissão de inquérito vai reunir-se também na terça-feira para informar os deputados sobre as diligências instrutórias solicitadas potestativamente pelos partidos e deliberar sobre os restantes pedidos de audição.

Notícia alterada às 18h15, com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa