A primeira reunião de negociação suplementar sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores vai realizar-se na próxima semana, a 6 de Junho. A negociação suplementar foi pedida pelos cinco sindicatos que rejeitaram assinar o acordo com o Governo para a devolução faseada deste tempo, por considerarem que a proposta em cima da mesa não vai beneficiar — total ou parcialmente — milhares de professores que estão nos últimos escalões da carreira.

Na semana passada, sete organizações sindicais assinaram um acordo com o Governo para a devolução dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço que os docentes têm a recuperar até 2027, à razão de 25% ao ano. Feitas as contas, o compromisso é que os docentes recuperem, entre 2024 e 2025, metade dos seis anos, seis meses e 23 dias.

Pelas contas da Federação Nacional da Educação (Fenprof), há, porém, 25.400 professores que estão nos últimos três escalões do seu percurso profissional (8.º, 9.º e 10.º). Como a carreira docente tem dez escalões e o tempo obrigatório em cada escalão é de quatro anos (com excepção do 5.º em que é de dois), a Fenprof admite que há docentes no topo da carreira que já não conseguirão recuperar todo o tempo de serviço congelado antes da aposentação — e que isso terá impacto no cálculo da sua pensão.

A plataforma sindical liderada por Mário Nogueira já enviou uma nova proposta ao Governo que visa "encontrar um patamar de consenso que viabilize um acordo negocial" com o Ministério da Educação. Nessa proposta, a organização vai ao encontro da proposta da tutela — já consensualizada com sete sindicatos — e admite que a reposição do tempo de serviço possa ser feita até 2027, 25% ao ano. Mas não abdica de que sejam contempladas compensações para os milhares de docentes que não vão recuperar a totalidade, ou parte, do tempo de serviço.

A Fenprof sugere que "aos docentes que não podem recuperar a totalidade ou parte do tempo de serviço que perderam nos dois períodos de congelamento, por se encontrarem em escalões que já não o permitem ou por se terem aposentado no período após o descongelamento das progressões, aplicar-se-á um regime específico de cálculo ou recálculo da respectiva pensão de aposentação, incidindo sobre os últimos seis anos de exercício".

Curiosamente, a reunião acontecerá um ano depois de uma grande manifestação que juntou milhares de professores de várias partes do país, sobretudo das zonas Centro e Sul, em Lisboa, pela recuperação do tempo de serviço. A concentração aconteceu no "irrepetível" dia 6 de Junho de 2023, que, simbolicamente, remete para o tempo de serviço congelado.

Um ano depois, a plataforma sindical convocou também uma concentração de professores à porta do Ministério da Educação, para as 8h30, hora a que serão recebidos no Ministério da Educação. "Um ano depois exige-se que o tempo seja todo recuperado por todos e sem novas perdas", nota a Fenprof.