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O Parlamento da Geórgia votou, esta terça-feira, para anular o veto presidencial a um projecto de lei que exige que as organizações que recebem fundos de outros países se registem como agentes estrangeiros, o que provocou uma crise política e intensos protestos nos últimos meses. Trata-se de mais um passo para que a lei seja efectivamente aprovada e entre em vigor.

A polícia está mobilizada e os manifestantes, que se opõem à aprovação da lei, estão no exterior do Parlamento, preparados para novos protestos, informa a agência Reuters. Shalva Papuashvili, o presidente do Parlamento georgiano do partido no poder, Sonho Georgiano, enviou uma longa carta aos seus homólogos europeus defendendo a controversa lei dos “agentes estrangeiros”.

“O que continua a frustrar-nos é a estigmatização desta lei por parte dos actores internos e externos, bem como a sua tendência para tirar conclusões precipitadas”, escreveu. “Estou confiante de que o tempo mostrará apenas uma coisa sobre a "Lei sobre a Transparência da Influência Estrangeira" – o seu único objectivo é manter a integridade dos sistemas políticos, económicos e de segurança e reforçar a resistência da Geórgia face às ameaças”, defendeu numa mensagem partilhada nas redes sociais.

Influência europeia ou russa

A votação de terça-feira, que ignorou as objecções da Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, cujos poderes são sobretudo cerimoniais, prepara o terreno para que o presidente do Parlamento assine o projecto de lei nos próximos dias, explica a Reuters. A disputa em torno da lei recém-redigida passou a ser vista como um teste fundamental para saber se a Geórgia manteria a sua orientação pró-ocidental ou se se aproximaria novamente da esfera de influência russa.

O projecto de lei exige que as organizações que recebem mais de 20% do seu financiamento do estrangeiro se registem como “agentes de influência estrangeira”, introduzindo multas punitivas em caso de infracção, bem como requisitos de divulgação onerosos.

Há mais de um mês que os opositores ao projecto de lei organizam alguns dos maiores protestos a que a Geórgia assistiu desde a sua independência de Moscovo, em 1991, com o desmoronamento da União Soviética. Os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Europeia criticaram o projecto de lei, apelidado pelos partidos da oposição como “lei russa”, afirmando que segue o modelo da legislação russa utilizada para perseguir os opositores do Kremlin de Vladimir Putin.

Por seu lado, o governo georgiano acusou os países ocidentais de chantagem por se oporem ao projecto de lei, afirmando que esta é necessária para impedir que a Geórgia seja arrastada para uma guerra com a Rússia.