As autoridades registaram o desaparecimento de 1010 crianças e jovens em Portugal em 2023, quase uma centena abaixo do registo de 1102 em 2022, tendo todas sido encontradas, segundo dados da Polícia Judiciária (PJ). Ainda assim, o responsável pela Unidade de Investigação Criminal defende que deveria ser criado um centro nacional dedicado às pessoas desaparecidas, uma vez que esta informação se encontra, actualmente, dispersa.

"Não temos o número [de pessoas desaparecidas], por uma razão muito simples: não temos uma informação centralizada relativamente aos desaparecimentos, quer seja de crianças quer seja de pessoas adultas. E devia [haver]", afirma à Lusa o responsável da Unidade de Investigação Criminal da PJ, Miguel Gonçalves, salientando: "Em Portugal, devia ser criado um centro nacional de pessoas desaparecidas (ou uma coisa parecida) para centralizar toda a informação."

Miguel Gonçalves considera ser "primordial centralizar a informação" para conhecer de forma correcta este fenómeno e aumentar a eficácia da resposta das autoridades, uma vez que a PJ dispõe da sua estatística, tal como a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), recomendando que se siga o "bom exemplo" espanhol.

"Espanha criou um centro nacional de pessoas desaparecidas e qualquer entidade policial que receba uma comunicação de desaparecimento encaminha para esse centro. Portanto, têm uma perspectiva mais real em termos dos desaparecimentos que ocorrem a nível nacional. Em Portugal, a PJ tem conhecimento das situações que lhe são comunicadas directamente e daquelas que os outros órgãos de polícia criminal lhe comunicam, mas acredito que não sejam comunicadas todas as situações", refere.

Entre as principais dificuldades de um polícia para investigar um desaparecimento, segundo Miguel Gonçalves, destacam-se as "ferramentas legais ao dispor", assinalando a existência de algumas limitações para as autoridades a este nível.

Ainda os metadados

"O desaparecimento não é considerado crime e, para se investigar uma situação destas, as ferramentas processuais que temos são apenas aquelas utilizadas no âmbito das medidas cautelares ou, eventualmente, a possível localização celular do aparelho móvel que a pessoa possa estar a utilizar", indica.

E quando se coloca a hipótese de recurso a metadados, o inspector-chefe da PJ esclarece que essa solução "não está acessível" na maioria dos casos, nos quais é preciso perceber "o mais rapidamente possível" se está em causa uma situação em que alguém quis propositadamente desaparecer ou se está potencialmente em perigo.

"Para termos acesso a essa ferramenta, havia a necessidade de existir um processo-crime e de estarmos a falar de um crime que admita ter acesso aos metadados, nomeadamente uma situação de rapto, sequestro ou homicídio", observa.

Por isso, Miguel Gonçalves conclui que seria "muito positivo" ver o poder político debruçar-se a nível legislativo "sobre a matéria para se poder dar uma resposta diferente a estas questões".

Números inflacionados

No que se refere ao desaparecimento de menores, o inspector-chefe salvaguarda que as estatísticas disponíveis reflectem as comunicações nacionais feitas directamente à PJ ou que foram difundidas pelos outros órgãos de polícia criminal (PSP e GNR) e sublinha que o registo de pessoa desaparecida é diferente da abertura de um inquérito, que só ocorre se existir "uma suspeita de uma situação de origem criminosa".

"Por norma, a grande maioria das situações que temos são apenas situações em que é feito um registo de desaparecido e, por norma, num curto espaço de tempo as crianças (até aos 18 anos) são localizadas", referiu Miguel Gonçalves. "Que tenha conhecimento, não temos nenhuma situação em concreto em 2023 de uma criança que não tenha sido efectivamente localizada e que depois tenha dado origem a um inquérito", adiantou.

De acordo com os números, das 1010 crianças desaparecidas em 2023, 179 tinham menos de 14 anos, enquanto as restantes 831 se situavam entre os 14 e os 17 anos, embora o número possa estar algo inflacionado por diferentes razões. "Há situações de duplicação, porque há muitas crianças institucionalizadas e que têm vários desaparecimentos ao longo do ano", referiu o inspector-chefe, assinalando também que entre os menores de 14 anos nem sempre se trata de um desaparecimento de uma criança institucionalizada, mas sim de uma chegada tardia à instituição, referindo que "não cumprem as regras e, se não chegarem, automaticamente é feita uma comunicação de desaparecimento por parte da instituição".

Sobre os anos anteriores, Miguel Gonçalves realçou que em 2022 houve um total de 1102 registos de crianças desaparecidas, das quais 178 até aos 14 anos e 924 na faixa etária entre os 14 e os 17. Em 2021, foi registado o número mais baixo de crianças e jovens desaparecidos do último triénio, com um total de 976 (129 até 14 anos e 847 entre 14 e 17 anos), "muito provavelmente ainda com influência da pandemia" de covid-19, frisou o inspector-chefe.

Para o responsável da PJ, a realidade portuguesa "não é preocupante" quando comparada com a de outros países, citando os exemplos do Reino Unido ou de Espanha, ao sublinhar que as situações envolvendo crianças com menos de 14 anos tendencialmente "são resolvidas no mais curto prazo de tempo possível", enquanto nos jovens entre os 14 e os 17 anos a situação pode tornar-se "mais complicada", devido à maior autonomia.

"Normalmente, é aos 15-16 anos a idade que há maior incidência de crianças desaparecidas. Depois, temos também aquelas que já estão muito próximas de perfazer a maioridade, em que dali a poucos meses fazem 18 anos", acrescenta.

A PJ anunciou na terça-feira que se associou à campanha do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, promovida pelo Centro Europeu para as Crianças Desaparecidas junto de 16 países e que tem como mote "Verifique. Pense. Comunique", fornecendo um manual a pais e cuidadores sobre o que fazer em caso de desaparecimento de uma criança. Segundo a nota divulgada pela PJ, desaparecem todos os anos cerca de 300 mil crianças na Europa.