A Ucrânia vai poder contar, em breve, com mais uma fonte de financiamento do seu esforço militar e de defesa da agressão lançada pela Rússia: os lucros extraordinários gerados pelas reservas e outros activos financeiros detidos pelo banco central russo, actualmente imobilizados em instituições financeiras da União Europeia ao abrigo do regime de sanções.

Depois de intensas negociações entre os Estados-membros, o Conselho da UE deu luz verde definitiva à transferência para a Ucrânia dos proveitos líquidos acumulados pelas reservas soberanas e títulos do Estado russo depositados em centrais de custódia e liquidação como a belga Euroclear, que estão congelados desde Fevereiro de 2022.

Calcula-se que esses activos, que ascendem a cerca de 175 mil milhões de euros, já tenham originado lucros inesperados (por causa da subida das taxas de juro) de 15 mil milhões de euros. No entanto, e uma vez que a UE só conseguiu acertar o regime jurídico que permite a utilização desses proveitos extraordinários em Fevereiro de 2024, a Ucrânia só vai poder beneficiar dos montantes que vierem a ser acumulados a partir dessa data.

Pelos cálculos dos técnicos de Bruxelas, com a decisão confirmada esta terça-feira, o Governo de Kiev terá acesso a um montante anual de 2000 a 3000 milhões de euros (dependendo da flutuação da taxa de juro), que será transferido pela UE para apoiar a reconstrução do país, reforçar a sua capacidade industrial, e sustentar o esforço militar, nomeadamente a compra de armamento e munições.

Segundo o esquema montado, as instituições financeiras onde estão depositadas as reservas e activos da Rússia ficarão obrigadas a “recolher” os lucros líquidos correspondentes, que serão posteriormente redistribuídos pela UE segundo uma fórmula que, em 2024, ficou assim definida: 10% do valor total será canalizado através dos programas do Quadro Financeiro Plurianual, e 90% entrará no orçamento do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, que sustenta o apoio militar da UE, e que já contém um fundo dedicado para financiar a ajuda letal e não letal enviada para a Ucrânia.

A fórmula será revista anualmente, para garantir que o financiamento adicional pode ser realocado em função das necessidades do Governo ucraniano.