Grupo Vita recebeu 32 pedidos de compensação por abusos sexuais

De acordo com a decisão da Conferência Episcopal Portuguesa, pedidos deverão ser formalizados entre Junho e Dezembro. Critérios serão conhecidos “brevemente”.

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Pedidos deverão continuar a aumentar, depois de a CEP ter aprovado por unanimidade a atribuição de reparações financeiras às vítimas Daniel Rocha (Arquivo)
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A dois dias de celebrar um ano de existência, o Grupo Vita divulgou, nesta segunda-feira, os dados mais recentes relativos à sua actividade, e que dão conta do crescimento, no último mês, tanto do número de atendimentos como dos pedidos de compensação financeira relacionados com casos de abuso sexual no contexto da Igreja Católica Portuguesa. São já 32 pessoas a pedir essa compensação, entre os 98 contactos recebidos.

É um crescimento considerável, ocorrido no último mês, já que a 18 de Abril, uma semana depois de os bispos portugueses terem aprovado por unanimidade avançar com uma compensação financeira às vítimas, o Grupo Vita dava conta de ter recebido 89 contactos e 25 pedidos de compensação. Não é, contudo, uma surpresa, já que este crescimento era esperado, desde a aprovação conseguida na última assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). De resto, os pedidos deverão continuar a aumentar, nomeadamente quando forem divulgados os critérios que serão aplicados para decidir essas reparações financeiras.

No comunicado assinado pela presidente do grupo, a psicóloga Rute Agulhas, refere-se ainda que, dos pedidos de ajuda recebidos, 60 resultaram em atendimentos, presenciais e online. A maior parte dos casos foi relatada por pessoas “adultas que vivenciaram a situação abusiva há algumas décadas”. Há 18 delas a receber “acompanhamento psicológico regular, com profissionais da Bolsa do Grupo Vita”, esclarece-se ainda.

Há apenas três meses, quando o Grupo Vita entregou à CEP a sua proposta para as regras a aplicar no caso das compensações financeiras, eram apenas sete os pedidos que tinham chegado a este órgão, criado pela Igreja Católica para acompanhar os casos de abusos sexuais com ela relacionados, após a apresentação do relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, que depois de validar 512 testemunhos, apontou para a existência de pelo menos 4815 vítimas de abuso, nos últimos 70 anos.

O crescimento de pedidos foi, por isso, bastante significativo nos últimos meses e é expectável que esse número venha a aumentar até ao final do ano, quando termina o prazo para que sejam feitos formalmente. A CEP decidiu, na assembleia plenária de Abril, que, para serem considerados, os pedidos de compensação financeira “deverão ser apresentados ao grupo Vita ou às Comissões Diocesanas de Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis entre Junho e Dezembro de 2024”. Os critérios para essa formalização de pedidos ainda não são conhecidos, mas o Grupo Vita salienta que serão anunciados “brevemente”, aguardando-se que o sejam antes do final deste mês.

O mais recente balanço do Grupo Vita surge na mesma semana em que os bispos portugueses se deslocam ao Vaticano, para participar no encontro Ad Limina, em que estão previstas, entre outras acções, reuniões com diferentes organismos da Igreja Católica, “a partir dos relatórios das dioceses das comissões episcopais previamente remetidos à Santa Sé”. Em declarações ao Jornal de Notícias, o porta-voz da CEP, Manuel Barbosa, admite que o tema dos abusos sexuais da Igreja Católica Portuguesa é “incontornável, nem podia ser de outro modo”. A questão deverá ser aprofundada na reunião com o Dicastério para a Doutrina da Fé e o Dicastério dos Bispos, adianta o diário na edição desta segunda-feira.

Enquanto 28 bispos estão em Itália, o Grupo Vita será recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na quarta-feira, dia em que celebra o primeiro ano de actividade. A altura será aproveitada para “reforçar a importância da criação da Estratégia Nacional de Prevenção da Violência Sexual em Portugal”, diz Rute Agulhas no comunicado. O segundo relatório do grupo será apresentado a 18 de Junho, em Fátima.

O Grupo Vita pode ser contactado pelo número 915090000 ou através de um formulário disponível na sua página da Internet.

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