Governo diz que há “muito que corrigir” na política de migrações

Ministro da Presidência vai reunir-se na quarta-feira com os grupos parlamentares para recolher contributos e apresentar um plano para as migrações.

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Ministro da Presidência criticou o desmantelamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Daniel Rocha
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O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse este sábado que Portugal tem "muito que corrigir na política de migrações" e que o Governo quer desenvolver um sistema de acolhimento e de integração "que seja humano e que funcione".

"Nós, enquanto Governo, temos muito a fazer e muito que reparar e muito que corrigir na política de migrações. Temos hoje, em Portugal, milhares de pessoas que escolheram este país para residir e para trabalhar, que vivem hoje em condições indignas", afirmou o governante aos jornalistas.

O ministro da Presidência apontou a necessidade de resolver situações de imigrantes que estão a ser prejudicados por atrasos em processos, pela falta de habitação digna e por "situações laborais muito difíceis".

As declarações de Leitão Amaro surgiram durante uma visita conjunta de vários membros do Governo a Viseu, para celebrar 20 anos da reabertura do Museu Nacional Grão Vasco ao público.

Além disto, o governante considerou que nos últimos anos "houve erros de políticas públicas", como o desmantelamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) "de forma não planeada, de forma descuidada", que, na sua opinião, colocou em causa "o processo de integração de populações e imigrantes" e a capacidade de resposta dos serviços.

Nas várias críticas ao processo de desmantelamento do SEF, o ministro considerou que tal resultou numa "herança pesada" que foi deixada ao actual executivo, apontando para problemas com as fronteiras aéreas e para 400.000 processos e autorizações em fase pendente.

"Há autorizações que chegam aos seus prazos de renovação e as pessoas não têm resposta, há um sistema de integração daqueles que já cá estão desadequados, tudo isso precisa de resposta", defendeu Leitão Amaro. Nesse sentido, garantiu que "o erro e as manifestações preocupantes nas políticas migratórias vão ser resolvidos por este Governo".

"A resposta que nós temos a dar relativamente à relação com a imigração é esta: é consertar uma situação de colapso no aparelho institucional e de erros sucessivos nas políticas migratórias", atirou.

O ministro anunciou que na próxima quarta-feira estará em reuniões com os grupos parlamentares para recolher contributos e apresentar um plano para as migrações "que funcione, que seja razoável, que seja equilibrado", mas também para um sistema de acolhimento e de integração "que seja humano e que funcione".