O Conselho Superior Militar reuniu-se esta sexta-feira com o ministro das Finanças “com vista à concretização de um processo de dignificação das Forças Armadas”, divulgou o Ministério da Defesa Nacional.

“Com vista à concretização de um processo de dignificação das Forças Armadas, prioritário para o governo de Portugal, que assegure por seu lado a capacidade de recrutamento e a retenção de militares nas fileiras, assente na efectivação de um princípio de equiparação com outras dimensões de soberania, foram identificados os princípios gerais do processo legislativo destinado a assegurar tal objectivo com a maior brevidade possível”, lê-se na curta nota do Ministério da Defesa.

Em comunicado, o ministério tutelado por Nuno Melo escreve que o Conselho Superior Militar, presidido pelo ministro da Defesa Nacional e constituído também pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e pelos chefes militares dos três ramos, no qual também participou o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, “reuniu-se hoje [sexta-feira] com o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento”.

No passado dia 8 de Maio, em Santa Margarida, distrito de Santarém, Nuno Melo disse que o Governo estava “a trabalhar muito intensamente num pacote legislativo” a ser apresentado “em breve, e que “dará resposta” aos desafios prioritários como a modernização de equipamentos, a capacidade de atracção e a retenção de recursos humanos.

No mesmo dia, numa audição na Assembleia da República, Nuno Melo remeteu medidas concretas para aumentar o recrutamento nas Forças Armadas após ter reuniões com as chefias militares e associações sócio-profissionais.

Os militares reivindicam um aumento salarial como forma de responder à quebra de atractividade da carreira e à falta de voluntários. Neste tema, os chefes militares querem mostrar que são os principais defensores dos seus subordinados, num sector onde os sindicatos estão, por lei, impedidos de existir.

Sobre a questão da modernização de equipamentos militares, o Expresso noticiou esta sexta-feira uma das reivindicações da Força Aérea alerta: a substituição dos aviões F-16 com 30 anos pelos mais modernos F-35, que os aliados da NATO estão a comprar. A compra de 27 novos aviões custaria 5 mil milhões de euros ao longo de 20 anos, tanto quanto todas as compras militares em Portugal nos próximos 12 anos.

O Conselho Superior Militar é o principal órgão de consulta do Ministro da Defesa Nacional e é presidido pelo próprio.

Por sua iniciativa ou a pedido de qualquer dos membros do Conselho, o ministro da Defesa pode convocar outros titulares de órgãos públicos ou convidar outras pessoas para participar em reuniões do Conselho Superior Militar.

Este órgão reúne ordinariamente a cada três meses e extraordinariamente sempre que for convocado pelo Ministro da Defesa Nacional.​​