A administração da Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, e a Comissão de Trabalhadores (CT) chegaram a um acordo, nesta sexta-feira, que garante a totalidade do salário mensal e dos subsídios de turno aos cerca de 4000 trabalhadores que poderão ser sujeitos à medida do layoff, já a partir de Junho, devido às obras que aquela unidade da marca alemã vai fazer este ano.

Na prática, a Segurança Social vai cobrir 46,6% do salário, ao abrigo do apoio que a lei laboral prevê quando é aplicado o layoff numa empresa. Os restantes 53,4% da remuneração de cada trabalhador serão suportados pela empresa (33,4%) e pelo mecanismo de flexibilidade da Autoeuropa – os chamados "down days", que asseguram os restantes 20% do salário mensal e do subsídio de turno.

Tanto a administração como a CT consideram que esta solução salvaguarda o objectivo essencial desta negociação, que era o de evitar que os trabalhadores abrangidos ficassem com apenas dois terços (66,6%) do salário ilíquido, como determina a lei portuguesa.

Nem a empresa nem a CT detalharam o número de trabalhadores que vão passar pelo layoff em Junho e em Julho, mês em que ocorrerá uma segunda interrupção da laboração. Mas o número rondará os 4000, já que praticamente todos os trabalhadores directos (isto é, afectos à produção) irão parar, ao contrário dos indirectos (afectos a áreas administrativas e outras), que sofrerão menos impacto com a suspensão do trabalho normal na fábrica.

"Estas paragens de produção serão essenciais para iniciar um conjunto de investimentos cruciais para a produção de modelos futuros", assevera a administração, acrescentando que as obras planeadas servirão também para preparar "a descarbonização da Volkswagen Autoeuropa, tendo em vista a redução do seu impacto ambiental, adaptação tecnológica e cumprimento das normais ambientais".

"Este será o primeiro passo para que a Volkswagen Autoeuropa reduza em cerca de 85% as emissões de CO2, alinhando-se desta forma com a estratégia Zero Impact Factory do grupo Volkswagen", acrescenta ainda, na sua posição oficial sobre este acordo.

Do lado da CT, foi distribuído um comunicado aos trabalhadores realçando que "as áreas não abrangidas pelo layoff não podem obrigar os trabalhadores a gozar down days individuais ou outros créditos". Aqueles que continuarem a trabalhar nos períodos de paragem geral "terão a opção de usar o máximo de quatro down days individuais da sua quota anual de 22 down days", numa altura posterior, com base num rácio (cada cinco dias de trabalho no período do layoff dão direito a um down day).

Segundo a administração, estes quatro dias de paragem sem penalização poderão ser usados "nos períodos que lhes for mais favorável".

Na prática, significa que os trabalhadores vão "pagar" 20% da remuneração mensal em down days. Mantêm assim intacto o rendimento mensal, mas reduzem o rendimento potencial do ano, já que vão abater down days à quota anual de 22 down days por ano. Os down days não gastos num ano são convertidos numa remuneração acrescida no final do ano. Se não gastarem nenhum, receberiam no fim do ano um 15.º mês. À medida que a empresa ou o trabalhador aplicam um down day, ele é descontado dessa "remuneração adicional"

A CT afirma que, "após o layoff, serão garantidos os postos de trabalho de todos os trabalhadores temporários", e defendeu que a estes temporários sejam aplicadas as mesmas condições do layoff sem perda de remuneração mensal.

O acordo hoje selado inclui uma medida adicional que abrange o transporte dos trabalhadores que continuarem a trabalhar. Para esses, diz a empresa, serão reorganizadas as rotas dos autocarros ao dispor dos trabalhadores, de modo a "optimizar" os percursos e "reduzir os tempos de espera e os incómodos daí resultantes".

As obras que vão arrancar em breve na fábrica de Palmela, que tem cerca de 4800 funcionários, vão preparar as instalações para que, em 2025, se dê início à produção de um novo modelo híbrido eléctrico, que será o sucessor do actual modelo ali em produção, o T-Roc, feito exclusivamente em Portugal para o resto do mundo (com excepção da China).