O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse hoje que a NAV Portugal garantiu ter condições para aumentar a capacidade aeroportuária de Lisboa dos actuais 38 para até 50 movimentos por hora.

"A NAV Portugal reúne as condições para aumentar a capacidade de processamento de movimentos para 50 movimentos por hora [em Lisboa]", disse hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, na Assembleia da República, no debate sobre política sectorial.

O governante referia-se a uma garantia dada pela NAV, prestadora de serviços de tráfego aéreo, num memorando em resposta a um pedido do Governo e assinado por três administradores, incluindo o presidente, Pedro Ângelo, e enviado ao ministério em 3 de Maio.

Pinto Luz respondia às questões do deputado socialista Hugo Costa, sobre o anúncio feito pelo Governo, na terça-feira, de que vai promover o aumento da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado para 45 movimentos por hora.

O deputado do PS, tal como já tinha feito o secretário-geral do partido, Pedro Nuno Santos, no debate quinzenal, na quarta-feira, perguntou ao ministro em que estudos se baseia para a decisão de aumentar a capacidade daquela infraestrutura, lembrando que a Comissão Técnica Independente (CTI) que fez a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto afasta aquele aumento do número de voos.

O ministro vincou que o Governo "não toma decisões de ânimo leve" e apontou que "quem tomou esta decisão [NAV]" não foi alguém por si nomeado.

O novo sistema da NAV de reorganização do tráfego aéreo em Lisboa, Point Merge, que pode reduzir atrasos, entrou em operação na quinta-feira, após negociações com a Força Aérea e um investimento de dois milhões de euros.

Embora espere que o novo sistema contribua para a redução dos atrasos no aeroporto de Lisboa, a NAV realçou que isso não depende apenas do espaço aéreo, mas sobretudo da infraestrutura, salientando que, em 2023, o contributo do controlo de tráfego aéreo para os atrasos nos voos foi de 10%.

O sistema Point Merge foi apenas testado para Lisboa e esteve a ser trabalhado numa altura em que se perspectivava uma solução aeroportuária dual com Portela + Montijo, para se aumentar gradualmente a capacidade do sistema aeroportuário de Lisboa de 44 para 72 movimentos por hora (46 em Lisboa, dois em Cascais e 24 no Montijo).