IL: “Portugal tem de ambicionar ser um país que não está dependente de fundos europeus”

Na apresentação do manifesto eleitoral para as europeias, Cotrim de Figueiredo disse querer “desinstalar interesses” em áreas como pensões, legislação laboral ou rendas congeladas.

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Cotrim Figueiredo é o cabeça de lista dos liberais RODRIGO ANTUNES / LUSA
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O cabeça de lista da IL às europeias advogou neste domingo que "Portugal tem de ambicionar ser um país que não está dependente de fundos europeus" e defendeu uma maior participação dos parlamentos nacionais e das autarquias no planeamento e na execução de fundos e "muito maior fiscalização, quer por motivos morais, quer por motivos económicos".

Com o alargamento da UE, considera que "esse momento pode ficar mais próximo", mas avisou que Portugal não está preparado: "Décadas de fundos estruturais, mais de 160 mil milhões de euros recebidos, e não estamos preparados", lamentou.

Na apresentação do manifesto eleitoral para as europeias de 9 de Junho, João Cotrim de Figueiredo disse que a IL tem como objectivo "desinstalar interesses" em áreas como pensões, legislação laboral ou rendas congeladas e defendeu mais transparência na eleição de procuradores europeus e restrições a Estados-membros com "tiques autoritários".

"Eu, que sou de uma geração mais velha, tenho de vos dizer isto com clareza: estamos a assistir a uma brutal transferência de riqueza dos mais jovens para os mais velhos, porque os interesses instalados não querem mudança", afirmou João Cotrim de Figueiredo na apresentação do manifesto da IL às europeias de 9 de Junho, que decorreu no Jardim da Estrela, em Lisboa, e que contou com a presença do presidente do partido, Rui Rocha.

O ex-líder e candidato a eurodeputado defendeu que não é aceitável que "não se mexa no sistema de pensões", que considera "hipotecar as pensões futuras", ou que "não se mexa na legislação laboral que protege os que têm emprego e ignora quem não tem, em especial os jovens".

"Não podemos aceitar que não se mexa nas rendas congeladas da habitação antiga, de quem já tem casa, quando isso tem levado a rendas mais altas para quem não tem casa", disse, defendendo também que não são aceitáveis subsídios e burocracia "que protegem as grandes empresas que já existem, quando isso impede o nascimento das que ainda não existem ou o crescimento das mais pequenas".

"É preciso pôr a Europa a mexer. É preciso não ter medo de reformar. É preciso não ter medo de desinstalar os interesses instalados", apontou, considerando que só desta forma a Europa poderá voltar a ter mais crescimento económico. Para aumentar a criação de riqueza na UE, a IL defende a conclusão do mercado único, a revogação de duas normas por cada nova aprovada e a aposta nas ligações ferroviárias europeias.

Além da ausência de criação de riqueza, Cotrim de Figueiredo apontou transparência e a garantia de liberdades como os principais desafios da União Europeia. "E queremos melhorar o processo de selecção dos procuradores europeus, evitando interferências políticas, como sucedeu no Governo PS, de forma a reforçar a independência e a confiança da Procuradoria Europeia", afirmou.

Sanções para "tiques autoritários"

Cotrim de Figueiredo considerou que actualmente "as liberdades não estão garantidas" no espaço europeu e anunciou que a IL apoiará o Mecanismo de Condicionalidade.

"Se um Estado-membro não respeita as regras, se tem tiques autoritários, não deve poder exercer os seus plenos direitos enquanto Estado-membro, nem receber dinheiro europeu. Ainda mais claro: as ameaças ao Estado de direito e à separação de poderes na Hungria e as violações de direitos fundamentais de pessoas LGBT não são aceitáveis na União Europeia", criticou.

Sobre migrações, defendeu que este "não pode ser um tema tabu, nem ser um exclusivo dos populistas que querem fazer política à custa da desgraça alheia". "Temos de ter uma política migratória: humana e justa com quem for elegível, firme com quem não for elegível, e intransigente com as redes de tráfico que se aproveitam do desespero dos migrantes", disse, reiterando o "apoio incondicional à Ucrânia".

O reforço na segurança e defesa europeias, bem como da autonomia estratégica da Europa, foi outra das ideias apresentadas no manifesto eleitoral da IL e sublinhadas pelo cabeça de lista.