O Bloco de Esquerda (BE) quer alargar a semana de quatro dias de trabalho a mais empresas, aumentar para 25 o número de dias de férias por ano e criar uma nova licença para pais com crianças até oito anos.

Estas três propostas foram apresentadas pela coordenadora do partido, Mariana Mortágua, em conferência de imprensa na Assembleia da República, com a bloquista a desafiar os restantes partidos a aprovar as iniciativas que visam reduzir o tempo de trabalho, num país no qual existe “excesso de horário de trabalho e pouco salário”.

Mariana Mortágua começou por afirmar que os resultados da primeira reunião da Concertação Social com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que decorreu terça-feira, “são uma mão-cheia de nada”. “Um compromisso vazio sobre uma suposta revisão do acordo de rendimentos sem qualquer compromisso sobre horário de trabalho, regulação do trabalho, melhorias das condições de trabalho, sobre o aumento do salário”, criticou.

E considerou que, apesar de haver um “diagnóstico comum” sobre a existência de um “excesso de horas de trabalho”, de “contratos a prazo” e de “precariedade”, além de “pouco salário”, “não há qualquer caminho que possa ser vislumbrado por parte do Governo do PSD” e do CDS para resolver esses problemas.

Na óptica do BE, o país já “produz o suficiente para reduzir o horário de trabalho”, e, por isso, os bloquistas propõem o alargamento da experiência de trabalho de quatro dias a mais empresas do sector privado e do público, bem como a criação, por parte do IEFP, de um “mecanismo permanente para apoiar as empresas para cada vez mais adoptarem este modelo de trabalho”.

O grupo parlamentar bloquista quer ainda criar uma nova licença de cinco dias por ano, “sem qualquer justificação ou atestado”, para pais com filhos até aos oito anos e o regresso dos 25 dias de férias anuais, retirados pela “intervenção da troika”.

Além disto, o BE propõe que seja dado ao trabalhador uma dispensa no dia do seu aniversário, sem perda de remuneração, prática já adoptada por algumas empresas, mas que os bloquistas querem ver alargada a todas as empresas do sector público.

O BE vai agendar o debate destes projectos para 22 de Maio, juntamente com os seus projectos que visam combater a crise da habitação, considerando que são duas matérias que fazem parte do mesmo problema: “Quem não tem tempo para viver, e quem não tem onde morar não tem uma vida digna, não tem uma vida boa.”

Mortágua fala em “ajuste de contas” entre PS e PSD

Quanto ao pedido de audição do PS ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a líder do BE considerou, em declarações transmitidas pela SIC Notícias, que “faz sempre sentido” ouvir o governante, porque “quanto mais informação e transparência” existir “melhor”. Mas sublinhou que é preciso “saber o objectivo político” dessa audição, que considera “ser mais de um ajuste de contas político do que orçamental”.

Para Mortágua, há neste momento um “jogo de poder” e um “ajuste de contas entre o PS e o PSD, que se verifica nesta luta sobre as contas” públicas e no “rolar de cabeças sucessivo” em instituições públicas “com direcções nomeadas pelo PS a serem demitidas sumariamente para poderem entrar direcções próximas do PSD e do CDS”.

Sobre o anúncio do Chega de que irá avançar com um processo contra o Presidente por ter defendido que Portugal deve reparar os países que colonizou Mariana Mortágua observou que é um “disparate sem nome”. E defendeu que era “importante que a Assembleia da República não se perdesse com este tipo de jogadas e se pudesse focar no essencial”, como “reduzir o horário de trabalho, as rendas e o preço das casas”. “Era uma melhor utilização do nosso tempo e do nosso esforço político”, vincou.