André Ventura anunciou, nesta terça-feira, que o Chega vai avançar com uma acção criminal contra o Presidente da República por "traição à pátria", na sequência das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa num jantar com jornalistas estrangeiros, onde defendeu que Portugal deve reparar os países que colonizou. A iniciativa é inédita.

De acordo com o líder do Chega, o "Presidente da República deixou de representar o interesse nacional e passou a representar o interesse de outros Estados", e acrescentou que "a gravidade aumenta quando dois Estados, pelo menos, já pediram reparação e indemnização a Portugal". André Ventura reconhece a gravidade da iniciativa, mas considera que as declarações de Marcelo são um "atentado ao país e à Constituição".

André Ventura acusou Marcelo de fazer uma "auto-responsabilização dos seus soldados, das suas Forças Armadas dos seus cidadãos" e de "traição a Portugal, à nossa memória e à nossa história". Este processo "vai deixar marcas e frutos muito para além de nós políticos hoje (...), vai deixar marcas para as próximas gerações", afirma o presidente do Chega.

Pareceres discordantes

André Ventura recolheu pareceres de juristas e especialistas e esteve reunido com os deputados do grupo parlamentar do Chega antes de tomar uma posição final. O líder do Chega assumiu que nem todos os peritos consultados concordaram com a intenção de acusar Marcelo Rebelo de Sousa de traição à pátria. Alguns "entenderam que era politicamente criminoso, mas não juridicamente ilícito, e portanto entendiam que não se devia avançar com um procedimento nestes termos, outros entendiam que se podia avançar com um procedimento, mas não de natureza criminal", explica Ventura. A decisão foi tomada pelo grupo parlamentar "em nome da história" e dos "que lutaram na antiga guerra colonial".

O presidente do Chega considerou que este é um "dia penoso para a democracia portuguesa", mas defendeu a posição do partido: "Há uma censura política que não podia deixar de acontecer."

O Presidente da República já tinha desvalorizado uma possível acção criminal intentada contra si pelo Chega, dizendo que, a acontecer, seria "naturalmente, a democracia" a funcionar. "Cada um tem a iniciativa que entende que é melhor naquele momento, aproveitando o momento eleitoral ou um momento que não seja eleitoral", acrescentou.

Em entrevista à CNN, na noite de segunda-feira, André Ventura defendeu que "Marcelo Rebelo de Sousa sai como um dos piores, se não o pior, presidentes da República da nossa história", e sublinhou que nem outros chefes de Estado, de quem é mais distante ideologicamente, como Mário Soares, foram tão longe.​

O líder do Chega admitiu não estar certo de que as declarações do Presidente possam ser encaradas, juridicamente, como uma "traição à pátria", já que "não é um tema simples, nunca aconteceu em Portugal", no entanto, não tem dúvidas de que, politicamente, Marcelo Rebelo de Sousa "traiu profundamente o seu país". O presidente do Chega afirmou ainda temer que "se abra uma caixa de Pandora que não vai acabar", na sequência das considerações do Presidente sobre possíveis reparações históricas aos países colonizados, e sugeriu: "[Faça-se] uma lista de barragens, universidades, estradas e museus que nós criámos para eles nos devolverem."