Depois de a AD e o PS se terem recusado a fazer frente-a-frente para as eleições europeias com cada um dos partidos num total de 28 debates, as televisões propuseram, segundo a Lusa, realizar três debates com todas as forças políticas com assento parlamentar e apenas um frente-a-frente entre a AD e o PS. Mas a proposta não está a ser bem acolhida pelos partidos: a Iniciativa Liberal vai propor que se façam debates a quatro, o Bloco de Esquerda promete apresentar uma providência cautelar, se as televisões mantiverem o debate entre Sebastião Bugalho e Marta Temido e o PCP pediu às televisões que encontrem outra solução. Também o Livre e o PAN criticam a escolha de haver apenas um frente-a-frente.

Em declarações à CNN, João Cotrim de Figueiredo, candidato da IL às eleições europeias, questionou se a AD e o PS “têm medo de debater” e considerou “inaceitável” que estejam a “boicotar soluções que as televisões, com grande flexibilidade, propuseram”. O partido vai, por isso, propor um modelo de debates com quatro partidos, o que corresponderia a um total de 12 debates, em que “todos se sentem à mesa com todos e possam esclarecer as suas posições”.

Também o BE considera “inaceitável” a proposta de um frente-a-frente entre o PS e a AD, tendo em conta a sua “manifesta ilegalidade”, e “apresentará uma providência cautelar para que este debate seja realizado nos termos da lei”, se a mesma não for “retirada”, como indicou aos directores das televisões num email enviado este domingo à noite.

Na resposta à RTP, SIC e TVI, a que o PÚBLICO teve acesso, o partido considera que este modelo não só “restringe o debate democrático em benefício das candidaturas que inviabilizaram um modelo democrático de debates”, como “constituiria uma clara violação da lei” por se realizar “em período eleitoral”.

Os bloquistas recordam que já nas eleições autárquicas de 2021 a TVI decidiu realizar um debate apenas entre os candidatos do PS e do PSD à Câmara Municipal de Lisboa e que, após participações da CDU e do BE, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) se pronunciou contra essa decisão.

Na deliberação, a que o PÚBLICO teve acesso, a ERC deliberou que “a denunciada [a TVI], no futuro, se abstenha de realizar debates entre candidaturas, em período eleitoral, em violação do artigo 7.º da Lei 72-A/2015, designadamente, privilegiando determinadas candidaturas em relação às demais, sobretudo quando estas preenchem o critério de representatividade política e social previsto na lei”.

Diz o referido artigo que, “no período eleitoral, os debates entre candidaturas promovidos pelos órgãos de comunicação social obedecem ao princípio da liberdade editorial e de autonomia de programação, devendo ter em conta a representatividade política e social das candidaturas concorrentes”.

Para o BE, é, por isso, “incompreensível que as três televisões se proponham replicar um modelo que, além de violar a lei, contraria a deliberação do regulador”. O partido lamenta ainda que a AD e o PS tenham recusado o modelo de debates frente a frente por considerar que este “seria o mais inclusivo, democrático e esclarecedor”, mas diz-se “disponível para os debates que cumpram as obrigações legais”, nomeadamente, os três debates entre todas as forças políticas.

Calendário “mais alargado”

Na mesma linha, o PCP está disponível para “participar nos debates conjuntos propostos”, mas entende, numa resposta escrita ao PÚBLICO, que a proposta das televisões “vai ao encontro dos interesses das forças políticas que inviabilizaram a proposta inicial, passando a ser ainda mais favorecidas”. E informa que “apelou às direcções de informação de RTP, SIC e TVI que procurem ainda soluções de organização dos debates que possam corrigir a evidente distorção que a actual proposta não só mantém como agrava”.

Pelo Livre fonte oficial também diz que o partido está “disponível para oportunidades que permitam esclarecer as pessoas e falar das questões e desafios europeus” e defende que a proposta dos três debates “será mais útil para os próprios eleitores”, visto que o calendário está “mais alargado”. Mas lamenta a decisão de se fazer apenas um frente-a-frente entre a AD e o PS, por considerar que esta opção “alimenta o bipartidarismo”.

O PAN “agradece o esforço das televisões para proporcionarem a possibilidade de, pela primeira vez, existirem debates frente a frente entre os partidos com representação parlamentar”, algo que, salienta, permite “uma visão mais plural para estas eleições”. Mas o partido de Inês de Sousa Real lamenta igualmente que “AD e PS não tenham arranjado disponibilidade para esclarecer melhor os eleitores sobre a visão e propostas que têm para o Parlamento Europeu”.

Questionada pelo PÚBLICO sobre que modelo de debates prefere e vai propor, a AD não quis responder, remetendo esclarecimentos para as televisões. Os restantes partidos ainda não responderam às questões do PÚBLICO.

A proposta inicial da RTP, SIC e TVI previa 28 frente-a-frente entre todos os partidos com assento parlamentar, mas a AD e o PS consideraram o calendário muito apertado, posição que mereceu críticas da maior parte dos partidos.

Notícia actualizada com a posição do Bloco de Esquerda e do PCP