A Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) decidiu manter em Maio os esquemas de encerramentos rotativos e de períodos de acesso referenciado às urgências de pediatria e de ginecologia/obstetrícia. O plano inicial, como referiam as deliberações relativas a Abril, seria o de avaliar “eventuais alterações ao plano de funcionamento” das duas urgências. Mas, “face à complexidade técnica associada às alterações propostas” e “num contexto de transição da liderança” da DE-SNS", considerou-se “avisada a manutenção temporária do modelo em vigor” até ao final de Maio. Recorde-se que Fernando Araújo pediu a demissão da liderança da DE-SNS, mas mantém-se em funções até entregar o relatório sobre a reorganização do SNS, pedido pela ministra da Saúde.

As deliberações sobre o funcionamento das duas urgências foram publicadas esta terça-feira no site da DE-SNS e no portal do SNS, na véspera do início do mês de Maio. No caso das urgências de ginecologia/obstetrícia, o modelo em vigor é praticamente o mesmo em relação ao que estava a funcionar em Abril.

Segundo o mapa de Maio, a Norte mantêm-se em funcionamento ininterrupto as 13 urgências, tal como na zona Centro as sete que já funcionavam sem limitações. Há também uma urgência com “dias de pausa” – Unidade Local de Saúde (ULS) Região de Leiria – e uma urgência dedicada apenas para situações de doença ginecológica – a ULS dos hospitais da Universidade de Coimbra.

É em Lisboa e Vale do Tejo que a situação se mantém mais complexa, por causa da falta de recursos humanos em número suficiente para assegurar escalas em várias urgências, e que levou a que a Operação Nascer em Segurança se tivesse iniciado há mais de um ano. Das 13 urgências, apenas três funcionarão sem limitações – tal como em Abril. Outras três – em Abril eram duas – terão período de atendimento referenciado: Amadora-Sintra, São Francisco Xavier e Seixal. O Hospital Santa Maria continua a atender apenas casos de doença ginecológica.

Mantém-se igualmente em vigor o protocolo com as três maternidades privadas, como resposta complementar ao SNS, que poderão receber grávidas com mais de 36 semanas de gestação, desde que referenciadas pelos hospitais.

No Alentejo todas as urgências vão funcionar em pleno e no Algarve o mesmo acontece com pelo menos um dos pólos (Faro ou Portimão).

Mas a pretensão da DE-SNS era avançar para uma nova fase do plano da Operação Nascer em Segurança no SNS, “com vista a planear e organizar as bases de uma estratégia, em rede, de abordagem sistémica”, que permitisse “soluções sustentadas, com segurança e qualidade” para as grávidas e profissionais de saúde.

As alterações estudadas, explica a DE-SNS na deliberação, “visam alargar o sistema de urgência referenciada, nos períodos nocturnos, a outras instituições da Região de Lisboa e Vale do Tejo, e desta forma poder aumentar a resposta em termos de blocos de partos e situações urgentes do foro ginecológico, através da referenciação via INEM/SNS 24”. E, desta forma, evitar a “sobrecarga dos blocos de parto” e soluções de proximidade.

“Esta nova dinâmica de funcionamento alinha-se com os princípios orientadores da experiência prévia das ULS Amadora/Sintra e ULS Lisboa Ocidental”, refere o organismo liderado por Fernando Araújo, que reforça que o alargamento das urgências referenciadas “constitui uma opção estratégica com vista à optimização dos recursos humanos disponíveis”.

As propostas “de medidas estruturantes de evolução dos modelos de funcionamento de diversos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia/Bloco de Partos e dos Serviços/Unidades de Neonatologia do SNS, nomeadamente nas regiões Centro e de Lisboa e Vale do Tejo” foram enviadas ao Ministério da Saúde, lê-se na deliberação. Na mesma explica-se que perante a complexidade técnica das propostas e por se estar num momento de transição da liderança da DE-SNS, se considerou pela continuação temporária do modelo em vigor, “até existir uma decisão estratégica sobre o futuro deste modelo de funcionamento”.

Mais uma urgência com limitações

No caso das urgências de pediatria, as mudanças não são muitas em relação ao mapa de Abril. A Norte, o cenário é tranquilo, já que nenhum dos 11 serviços terá constrangimentos. Na zona Centro, o cenário é semelhante ao que esteve até agora em vigor: seis urgências sem limitações – no caso da ULS Oeste está garantido pelo menos um dos polos (Caldas da Rainha ou Torres Vedras) - e duas com “períodos de pausa”.

No caso da ULS Viseu São-Lafões, todas as sextas, sábados e domingos a urgência estará encerrada ao exterior no período nocturno. No Hospital de Leiria, o fecho é fim-de-semana sim, fim-de-semana não.

É também na região de Lisboa e Vale do Tejo que existem mais urgências de pediatria com limitações no mapa de Maio. Dos 14 serviços, seis terão encerramentos rotativos. Mais um em relação ao mapa de Abril, já que a urgência pediátrica de Torres Novas vai encerrar ao exterior nos fins-de-semana de 11 e 12 e de 25 e 26 de Maio. Em Abril funcionou sem limitações.

Os hospitais de Loures, São Francisco Xavier (Lisboa), Garcia de Orta (Almada), do Barreiro e de Setúbal também terão períodos em que a urgência estará fechada ao exterior. No hospital Amadora-Sintra, nos períodos nocturnos o acesso é apenas por referenciação do INEM ou da linha SNS 24, como já estava em vigor.

No Alentejo não se verificam limitações e no Algarve haverá pelo menos uma urgência a funcionar sem interrupções – Faro ou Portimão.

Na deliberação, a DE-SNS afirma que também para as urgências de pediatria “foram submetidas à consideração da tutela propostas de medidas estruturantes de evolução” dos modelos de funcionamento de diversas urgências, “das quais se destacou o eventual alargamento do modelo de funcionamento referenciado enquanto opção estratégica com vista à optimização dos recursos humanos disponíveis”.

Também neste caso, perante a “complexidade técnica associada às alterações propostas” e às mudanças que se esperam na liderança da DE-SNS, a opção foi manter o esquema em vigor até ao final de Maio. Na deliberação, a DE-SNS deixa várias recomendações, nomeadamente a necessidade de existirem campanhas para promover o contacto com a Linha SNS 24 e de os centros de saúde terem capacidade para atendimentos não programados para doença aguda de crianças e adolescentes.

Nos hospitais, salienta-se a “necessidade de captação e fixação de especialistas e internos de formação específica de pediatria, criando condições de diferenciação e valorização do desempenho, bem como de equilíbrio com a vida familiar, evitando o recurso exagerado ao trabalho suplementar” e o “desenvolvimento de projectos que visem criar equipas dedicadas ao serviço de urgência pediátrica, nomeadamente através de Centros de Responsabilidade Integrados”.