As negociações sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores entre Ministério de Educação e sindicatos arrancam na próxima semana. De acordo com um comunicado enviado esta quarta-feira pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), as 12 estruturas sindicais representativas do sector já foram convocadas para a primeira ronda negocial, que está prevista para 3 de Maio.
Na semana passada, o MECI e os sindicatos tiveram já uma primeira reunião, na qual as estruturas sindicais apresentaram as suas reivindicações para a legislatura. À cabeça, surge a recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de assistência financeira da troika. A proposta que o Governo tem no seu programa é a devolução faseada desse tempo de serviço, 20% por ano, até ao final da legislatura. Mas, para as estruturas sindicais, os professores estão a ser prejudicados há demasiado tempo, por isso querem que essa recuperação seja feita mais rapidamente.
Na passada sexta-feira, já depois de todas as reuniões, o ministro da Educação disse estar disponível para devolver o tempo de serviço congelado aos professores o mais rapidamente possível, mas que isso dependerá da “disponibilidade” dos sindicatos em encontrar uma proposta que seja consensual. “Temos todo o interesse que seja o mais rápido possível”, frisou Fernando Alexandre, notando que é seu objectivo que a “serenidade” volte às escolas no próximo ano lectivo.
É com esta expectativa que os sindicatos partem para as negociações, sabendo-se, desde já, que vão exigir uma recuperação do tempo mais rápida. A Federação Nacional de Educação (FNE) pede que a primeira tranche a devolver aos professores seja de 30%, seguida de uma segunda em que deverão ser devolvidos mais 20% ou 30%, deixando para as últimas percentagens mais pequenas. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defende que a recuperação seja feita em três anos — e não em cinco como prevê a proposta do Governo — e o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) foi o mais ambicioso na proposta, pedindo que neste ano seja já recuperado 50% do tempo de serviço congelado.
Ainda na semana passada, o ministro da Educação reconheceu que as propostas apresentadas pelos sindicatos são distintas da do Governo e que terá isso em atenção na proposta que levará à próxima reunião negocial. “Vamos preparar a proposta face ao que ouvimos para que na próxima reunião iniciemos o processo negocial. Como é um processo negocial não depende só de nós. Depende dos sindicatos. Quanto mais depressa conseguirmos encontrar as soluções que garantem essa serenidade [nas escolas], é isso que faremos. E faremos o mais depressa possível”, notou Fernando Alexandre.
Segundo o MECI, na reunião negocial da próxima semana serão também abordadas "outras medidas de valorização da carreira". Os sindicatos já fizeram saber que pretendem discutir também o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, incentivos à fixação de docentes e a dedução de despesas em sede de IRS, o "subfinanciamento" do sector, a gestão das escolas ou a falta de trabalhadores não docentes e a correcção das ultrapassagens salariais entre os docentes contratados e os que estão no quadro.
Além da FNE, da Fenprof e do STOP, foram ainda convocados a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), a Pró-Ordem dos Professores e o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), a Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI, Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), Sindicato dos Professores do Primeiro Ciclo do Ensino Básico (SIPPEB) e Sindicado Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).
