Portugal mantém elevadas taxas de cobertura das vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV). No ano passado, 98% a 99% das crianças estavam vacinadas com todas as vacinas e doses previstas no fim do primeiro ano de vida e até aos 7 anos “atingiram ou ultrapassaram, em geral, a meta dos 95% de cobertura vacinal”, refere o Relatório Síntese Anual da Vacinação 2024. Embora a taxa de vacinação contra o sarampo cumpra as metas de 95% – o necessário para assegurar a imunidade de grupo –, a vacinação atempada aos 13 meses ficou abaixo da meta.

O documento publicado, esta terça-feira, pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) destaca “o aumento da cobertura vacinal contra a hepatite B, ao nascimento, entre 2022 e 2023, de 98% para 99%”. E os bons resultados conseguidos na vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), com taxas na casa dos 90% para o esquema completo, quer nas raparigas, quer nos rapazes. Para esta vacina, a meta é de 85%.

“A vacinação recomendada, nas idades em que existe uma maior susceptibilidade a doenças alvo do PNV, em que é iniciada a primovacinação, até aos 12 meses de idade, continua a ser cumprida. Verifica-se um aumento da percentagem de crianças vacinadas atempadamente com a primeira dose da vacina contra N. meningitidis B”, refere o relatório.

Contudo, apesar da vacinação contra o sarampo e a rubéola (VASPR) continuar a cumprir as metas nacionais e internacionais, a vacinação atempada está abaixo do desejado. O mesmo acontecendo para a vacina contra a meningite B. De acordo com o esquema recomendado, as primeiras doses devem ser dadas aos 12 meses.

Mas, alerta o relatório, “existe uma franja de 17% a 19% de crianças que se mantêm susceptíveis ao sarampo e doença meningocócica C, aos 13 meses de idade”. Isto porque, com essa idade, 83% estavam vacinadas contra o sarampo e rubéola e 81% contra a meningite C, quando a meta a atingir são os 95%.

Sensibilizar pais para vacinação atempada

Esta meta, salienta o relatório, “é crítica para o sarampo, por ser altamente transmissível e por estas crianças frequentarem estabelecimentos pré-escolares, facilitadores da sua transmissão”. Razão pela qual a DGS afirma que “este é um indicador a melhorar”, através da sensibilização dos pais para o cumprimento da vacinação atempada.

Em vários países da Europa têm-se registado surtos de sarampo, o que já levou a vários alertas das autoridades de saúde internacionais. A directora-geral da Saúde, em declarações à margem da cerimónia de apresentação dos dados da vacinação, que decorreu em Arronches, adiantou que Portugal tem, “neste momento, 20 casos de doença por sarampo confirmados".

"Precisamos de actuar para que as pessoas continuem a vacinar-se e para se vacinarem de forma atempada. Se for para vacinar ao ano de idade, não devemos vacinar ao ano e três meses", disse Rita Sá Machado, citada pela Lusa.

Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), diz ao PÚBLICO que o alerta feito no relatório da DGS “é muito importante”. A vacinação atempada – é feita até ao mês seguinte do atingimento da idade para vacinação – “é um indicador de qualidade e de protecção precoce”, explica.

Refere que, relativamente ao sarampo, “Portugal mostrou um resultado modesto em relação ao desejável”. “Não quer dizer que as crianças não sejam vacinadas. Aos dois anos temos taxas de 95%”, diz, considerando que é possível melhorar a articulação e acabar com mitos que permitam chegar a estes valores na idade recomendada.

“O desejável é que os serviços fossem capazes de ajustar o calendário de acompanhamento das crianças à sua ida ao centro de saúde e acabar com a ideia errada de que o número de vacinas a administrar ao ano de idade tem de ser dada em dois períodos. Podem ser dadas todas ao mesmo tempo”, diz Tato Borges, referindo-se ao facto de o calendário recomendar quatro vacinas nesta idade.

Falhas no stock

No início do mês, a Ordem dos Enfermeiros relatou a existência de “constrangimentos” na distribuição de vacinas do PNV, referindo que estavam a ser entregues nos centros de saúde “em pequenas quantidades, que não são suficientes para suprir as necessidades”. À ANMSP também chegou a informação, através dos profissionais de saúde, que “a situação não está completamente regularizada em todo o país”.

“Há locais onde não existem falhas e faz-se a vacinação sem limitações, mas noutros isso não se verifica”, diz Gustavo Tato Borges. “Não tendo existido uma ruptura de stock” – refere o médico, aludindo às palavras de Rita Sá Machado –, o que se verificou foram problemas resultantes da transição desta área para as unidades locais de saúde (ULS) com o fim das administrações regionais de saúde (ARS).

“Esta reforma do SNS devia ter sido feita de forma mais pausada e de forma a garantir que as ARS asseguravam esta operacionalização até as ULS estarem completamente funcionais, para não existirem falhas”, diz.

Questionada sobre o assunto antes da apresentação do relatório sobre a vacinação, a directora-geral da Saúde afirmou que “não existe nenhuma ruptura de stock vacinal” e adiantou que a DGS tem trabalhado com a Direcção Executiva do SNS para “tentar minimizar os impactos na população” resultantes da reorganização do SNS. “No final do mês vamos ter uma reunião com todos os coordenadores locais de vacinação das ULS”, adiantou ainda.

Em resposta a perguntas feitas pelo PÚBLICO, a DGS assegurou que “a existência pontual de stock abaixo de desejável não compromete, em circunstância alguma, o cumprimento dos objectivos do PNV”. E que os sistemas de vigilância e informação “permitem que os utentes que aguardam a vacinação sejam imediatamente convocados, logo que seja regularizado o respectivo stock”.

“As vacinas do PNV já foram todas adjudicadas e as ULS já foram notificadas para proceder à formalização da encomenda”, afirmou ainda, na resposta enviada por email. E adiantou que, sempre que necessário, há articulação a nível regional e local, e com as várias entidades envolvidas no processo de vacinação, “para que se proceda, entre unidades de saúde, à cedência de vacinas, evitando situações de ruptura de stock”.