O Supremo Tribunal de Durban rejeitou esta segunda-feira o pedido do Congresso Nacional Africano (ANC) para impedir um novo partido político, liderado pelo ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, de se apresentar nas eleições com o nome uMkhonto weSizwe (MK), ou a Lança da Nação em xhosa, o nome do braço armado do ANC criado em 1962 por Nelson Mandela para lutar contra o poder racista branco na África do Sul.

Este é o segundo rude golpe com que a justiça sul-africana atinge o partido no poder desde o fim do apartheid, depois de a 9 de Abril o Tribunal Eleitoral, em Joanesburgo, ter aceitado que Zuma seja candidato e cabeça de lista do MK, apesar de ter sido condenado a 15 meses de prisão em 2021, algo que segundo a Constituição o impediria.

A decisão do tribunal foi celebrada nas ruas pelos apoiantes do ex-Presidente, obrigado pelo seu partido a demitir-se em 2019, antes do fim do seu segundo mandato presidencial, pelas suspeitas de corrupção.

Para o ANC é mais uma má notícia num ano que vem sido pautado por más notícias e que poderá redundar na perda de maioria no Parlamento sul-africano pela primeira vez desde os 62,65% e 252 deputados (numa assembleia de 400 assentos) conseguidos por Nelson Mandela em 1994, nas primeiras eleições livres do país.

A última sondagem, da Social Research Foundation e publicada já este mês, dá ao ANC apenas 37% dos votos e coloca o MK como terceira força política, com 13% das intenções de voto, atrás da Aliança Democrática, com 25%, e à frente dos Combatentes pela Liberdade Económica, de Julius Malema, outro dissidente do ANC, com 11%.

Além do impacto nas urnas a 29 de Maio, para o ANC fica o lanho deixado no âmago do partido. Se o facto de ter o seu antigo líder e uma das figuras mais importantes do ANC na luta contra o poder branco na África do Sul já causa desconforto, vê-lo a liderar um partido que desvia um dos nomes e símbolos dessa luta é doloroso.

Veteranos do braço armado do ANC saíram a público para criticar Zuma e o uso indevido do nome e do símbolo do MK, contrariando a ideia de que o ex-Presidente tem tanto direito de usar o nome como o ANC. “Não podes dizer que és uMkhonto WeSizwe”, disse Jeff Radebe, citado pelo site do ENCA-eNews Channel Africa. “O ANC é o pilar e o escudo do povo.”

Quanto à ideia defendida por Zuma de que o culpado disto tudo é o Presidente Cyril Ramaphosa, que teria sido ele a conduzir o partido a atraiçoar o seu legado, que tomou o poder no partido e o afastou, obrigando-o a demitir-se da presidência, Radebe discorda: “Não podes dizer que este é o ANC de Ramaphosa. Nem o nosso ícone Mandela quereria que alguém dissesse o ANC de Nelson Mandela”.

Muitos, dentro e fora do partido, olham para as acções políticas de Zuma como forma de se vingar dos que, na sua perspectiva, o traíram no ANC, a começar por Ramaphosa que era o seu número dois. Mas, também e sobretudo, garantir, pela sua eleição como deputado e/ou pela influência que o MK ganhar no Parlamento, que o processo por corrupção que actualmente corre na justiça contra ele, e que tem sido sucessivamente adiado, não acabe com uma condenação.

A julgar pelas conclusões da Comissão Zondo, que investigou a corrupção nos seus nove anos no poder – a sentença de 15 meses de prisão de Zuma, da qual cumpriu apenas dois, foi por não ter cumprido a sua intimação para depor –, o ex-Presidente sul-africano tem muito a temer. O rasto das suas ligações aos poderosos irmãos Gupta levou a comissão a concluir que Zuma permitiu “a captura do Estado” por interesses privados.

O líder interino do MK, Jabulani Khumalo, citado pelo site EWN, aproveitou a decisão do tribunal para deitar sal na ferida do ANC: “Hoje estamos muito felizes e queremos que todo o mundo saiba que ganhámos e à custa do ANC, que foi fustigado e eles sabem.”