Apesar das críticas de vários partidos, o Parlamento sueco aprovou na quarta-feira, 17 de Abril, uma lei que permite mudar de género aos 16 anos em vez dos 18. A votação reuniu 234 votos a favor e 94 contra.

O país autoriza a mudança de género desde 1972, no entanto, o processo pode demorar vários anos e exige uma avaliação aprofundada da pessoa e um diagnóstico médico de disforia de género.

De acordo com a nova lei, que entrará em vigor no próximo ano, bastará uma consulta mais rápida com um médico ou psicólogo, bem como a aprovação do Conselho Nacional de Saúde e Bem-Estar para iniciar o processo.

A legislação vai também separar o processo legal de mudança de género dos procedimentos médicos, como a cirurgia de redesignação sexual, que vai continuar a exigir uma avaliação mais demorada.

Os defensores do projecto de lei adiantam que a medida é uma modernização da legislação existente que aproxima a Suécia dos países nórdicos vizinhos e outras nações da Europa que já dispõem de sistemas que permitem que as pessoas reafirmem o género legal.

"Não se trata de uma revolução, mas antes de uma reformulação", afirmou Johan Hultberg, do Partido Moderado, durante um debate. "Não é razoável que existam os mesmos requisitos para mudar o género legal e para fazer uma cirurgia irreversível de confirmação do género", acrescentou. No entanto, o diploma não é popular, especialmente entre os eleitores de direita.

Segundo uma sondagem recente encomendada pela rede de televisão do país TV4, 59% dos suecos consideram a proposta má ou muito má, ao passo que 22% a consideram boa.

Além disto, a lei também dividiu o Governo. Para ser aprovada, os moderados e liberais de centro-direita tiveram de se juntar à oposição de centro-esquerda, contornando os dois partidos de coligação do Governo: os Democratas-Cristãos e os Democratas da Suécia.

Quem critica a medida, por outro lado, defende que é necessária uma avaliação mais aprofundada da mesma por considerar que a alteração da lei pode fazer com que algumas mulheres se sintam desconfortáveis se tiverem de partilhar os balneários com pessoas trans. "Acreditamos que é uma proposta repreensível, que corre o risco de ter consequências imprevistas e graves. Não apenas para os cidadãos, mas para a sociedade como um todo", declarou Carita Boulwen, do partido de extrema-direita Democratas da Suécia.