As matrículas para o ano lectivo 2024/2025 iniciaram-se nesta segunda-feira e prolongam-se até dia 15 de Maio. Estas inscrições destinam-se aos alunos que vão ingressar no ensino pré-escolar ou no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico. As renovações para os restantes anos escolares arrancam apenas nos meses de Junho e Julho.

De 6 a 12 de Julho, os encarregados de educação dos alunos que vão frequentar o 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico deverão realizar a matrícula. Os alunos dos restantes anos do ensino básico, assim como do 11.º ano, podem inscrever-se de 22 de Junho a 2 de Julho, e os 10.º e 12.º anos de escolaridade de 15 a 20 de Julho. Recorde-se, contudo, que a renovação automática se aplica aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, desde que não haja transferência de escola, alteração do encarregado de educação ou de curso, nem necessidade de escolher disciplinas.

O processo de renovação de matrícula deve ser feito online, através do Portal das Matrículas, que, no ano passado, apresentou algumas falhas. Nesta segunda-feira, o funcionamento também tem estado lento e intermitente.

Para tal, é necessário ter à mão um conjunto de documentos, como o documento de identificação do encarregado de educação e do educando e respectivos números de identificação fiscal e da Segurança Social (neste caso se pretender beneficiar dos apoios da Acção Social Escolar) e uma fotografia em formato digital do aluno.

Provas do 9.º ano em papel

Após algumas semanas de incerteza, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou, na semana passada, que as provas finais do 9.º ano vão, afinal, ser feitas em papel – a decisão do anterior Governo era a sua realização em formato digital, à semelhança do que acontece com as provas de aferição. O ministério tutelado por Fernando Alexandre considerou que não estavam reunidas as condições para “garantir equidade a todos os alunos”.

Ao longo das últimas semanas, os directores têm expressado a sua preocupação com as condições técnicas, seja de disponibilidade de computadores, de acesso rápido à Internet ou mesmo de competências digitais, que os alunos têm para realizar as provas em formato digital. Para os directores, esse contexto é especialmente gravoso no caso das provas do 9.º ano, já que têm um peso de 30% na nota final e, por isso, impacto na conclusão ou não do ensino básico.

Esta será, contudo, uma medida “excepcional” para este ano lectivo, já que o novo Governo considera que o anterior “não assegurou às escolas as condições necessárias para a realização” destas provas em formato digital. À semelhança do que já aconteceu no ano passado, as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos vão ser realizadas em formato digital, “reafirmando o compromisso do actual Governo com a transição digital”. Apesar de faltarem menos de dois meses para a realização destas provas, o ministério considera haver condições para a realização das provas em papel. As provas de aferição vão manter-se em formato digital.

As provas finais do 9.º ano vão decorrer de 12 a 17 de Junho (1.ª fase). Quem reprovar ou quiser melhorar as classificações, tem uma 2.ª fase de 17 a 19 e Julho.

Já a época de exames nacionais do ensino secundário arranca a 14 de Junho e a primeira fase estende-se até 27 de Junho. A segunda será entre 18 e 23 de Julho.