O director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, esteve quinta-feira, na Fundação Gulbenkian, no Prison Insights, evento organizado pela Reshaped e pelo Instituto Galvão Teles para repensar os sistemas. E ouviu que em 30 meses reincidiram 6,7% dos reclusos saídos do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, que ensaia um novo modelo de prisão. O PÚBLICO questionou-o à saída sobre o futuro deste modelo.

Há algum plano para replicar o modelo do Estabelecimento Prisional de Torres Novas, que combina pequena escala, integração na comunidade, tratamento individualizado?
Quase todas as prisões pequenas têm maior inserção na comunidade. A questão é a população dessas prisões. Em Torres Novas temos indivíduos que já estão em final de cumprimento de pena e em regime aberto. Como estão em regime aberto, podem só ir dormir à prisão. Todas as prisões pequenas – e grandes – têm reclusos neste regime. Agora, umas estão mais bem inseridas [na comunidade] do que outras.

Quarta-feira estive em Évora. Évora é uma prisão especial por causa das pessoas que lá estão [políticos, militares, elementos das forças de segurança]. É uma espécie de prisão VIP. Aí há menos hipóteses de inserção na comunidade, até porque muitos não querem ser vistos cá fora.

Outras prisões pequenas têm grande inserção na comunidade. Veja-se Silves, lá em baixo, no Algarve. Noutro dia, estive lá em cima, em Lamego. Lamego também tem. Bragança é outro exemplo. Tem muitos protocolos não só com as autarquias, mas também com empresas. São prisões pequeninas, têm poucos reclusos, conseguem fazer mais isso.

Essas não têm toda a gente em regime aberto, como Torres Novas…
Não, nunca podem ter. Aquela ali só tem mesmo isso. Mas também é complicado. Muita da gente que vai para ali fica desenraizada em relação ao local onde estava, em relação a visitas.

O que pensa do conceito de casa de detenção, tão discutido no Prison Insights?
É um bom conceito. É a perspectiva que faz uma preparação melhor para a liberdade. Agora, aquilo não é tão barato como isso. Até recuperar o investimento numa casa destas não é tão fácil. Mas estou perfeitamente a favor.

Veja-se as dificuldades com que tem andado a Reshape [que fez um protocolo com a DGRSP para abrir uma casa de saída/reinserção em Braga e agora está à procura de parceiro noutro sítio]. Quiseram abrir uma casa junto a grandes centros. As rendas subiram e foi uma chatice.

É preciso que haja vontade política. Nós precisávamos muito mais de fechar não sei quantas prisões destas pequenas e construir uma outra nova. Algumas destas prisões pequenas não têm condições para trabalhar com os presos.

Como assim?
As pequenas têm esta questão [da inserção na comunidade envolvente e do tratamento penitenciário mais individualizado], mas depois consomem-nos imenso pessoal, não é aquela ali [de Torres Novas] que só tem regimes abertos. As outras têm preventivos, têm condenados, é muito complicado ter guardas e técnicos em número suficiente. Dava muito mais jeito ter prisões de média dimensão nalguns sítios.

De que tamanho?
Duzentos a trezentos. No Minho, por exemplo, era fechar Guimarães, Braga e Viana do Castelo e ter uma. No Algarve, a mesma coisa: fechar-se Faro, Olhão e Silves e ter uma e rentabilizarmos.

Isso dificulta as visitas, até por a rede de transportes públicos ser deficitária …
É preferível uma coisa assim. Se nós percebermos, podemos envolver mais programas. Nas outras, a própria concepção arquitectónica… são prisões que têm mais de 70 anos, às vezes 80. Foram construídas no Estado Novo. Agora nós vemo-nos à nora, muitas vezes.

Eu não sou contra as prisões pequenas. O problema é serem prisões pequenas construídas há muitos anos. Têm um pé-direito brutal, dois pisos, mas depois, do ponto de vista de ter espaços de convívio, de trabalho, visitas como deve ser, tem de se andar sempre a remendar com obras.