PS pede debate de urgência com ministro das Finanças sobre alívio fiscal
Alexandra Leitão apelidou o corte fiscal no IRS prometido pelo Governo de “embuste e desfaçatez” e diz que é a prova da “falta de credibilidade deste Governo”.
A líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Alexandra Leitão, anunciou este sábado que o seu partido vai dar entrada com um pedido de debate urgente para a próxima quarta-feira com Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, para explicar as medidas de alívio fiscal prometidas pelo Governo.
Em causa está a explicação dada na noite desta sexta-feira pelo novo ministro das Finanças, que admitiu que a nova redução do IRS anunciada por Luís Montenegro só rondará 200 milhões de euros. A descida será dessa ordem de grandeza, porque a larga maioria do corte fiscal de 1500 milhões de euros prometido no Parlamento pelo primeiro-ministro decorre da redução que está em vigor, aprovada com o Orçamento do Estado para 2024 por iniciativa do Governo de António Costa.
"Depois de no debate do programa do Governo o primeiro-ministro ter anunciado uma descida de impostos de IRS no valor de 1500 milhões de euros, ficamos a saber que afinal essa redução é de uns meros 200 milhões de euros, a diferença entre os 1300 milhões que já tinham sido reduzidos desde Janeiro no Orçamento de Estado de 2024 pelo Governo do PS e os tais 1500 milhões anunciados", explicou a líder parlamentar em directo da sede do Partido Socialista ao início da tarde deste sábado.
Alexandra Leitão apelidou o corte fiscal no IRS prometido pelo Governo de “embuste e desfaçatez". "Para quem tanto fala em lealdade e confiança isto é a comprovação da total de falta de credibilidade deste Governo”, referiu.
"Não é só no que foi dito na Assembleia da República, no debate. É também quanto ao que foi prometido durante a campanha eleitoral aos portugueses. Menos de duas semanas depois de ter tomado posse e umas quantas horas depois da aprovação do programa do Governo, ficamos a saber que tudo o que tinha sido anunciado e prometido aos portugueses em campanha é afinal uma fraude e um embuste. Parece que o PSD e a AD andaram a prometer aquilo que já estava no OE do PS."
A líder parlamentar referiu que "todo o país foi enganado", "propositadamente ou não", não só durante "as últimas 48 horas" mas "durante toda a campanha eleitoral", mas disse estar certa de que o ministro das Finanças "não se furtará a prestar todos os esclarecimentos bem devidos aos portugueses e ao Parlamento”.
“O Governo diz que todo o país percebeu mal. Não pode ter sido todo o país a perceber mal seguramente. É mais uma vitimização, uma má fé da parte deste Governo. Este Governo tem de perceber que não pode enganar todos, todos, todos”, disse ainda Alexandra Leitão.
Referiu ainda que, durante toda a campanha eleitoral, o PS "alertou repetidamente para o quão fantasioso e irrealista era o cenário macroeconómico do Governo".
"Os valores não batiam certo com o que estava do lado da despesa do que o PSD diz que vai fazer, coisa que também veremos porque as promessas não são para cumprir, como já percebemos. Isto para nós era claro, mas foi perguntado e foi-nos respondido, e como não estamos num debate da Assembleia da República a presumir a ma fé do primeiro-ministro e dos seus ministros, acreditamos e ficamos à espera para perceber se era assim. Foram só precisas umas horas para perceber que não", referiu ainda Alexandra Leitão durante a conferência de imprensa.