A Federação Académica do Porto (FAP) pediu ao novo Governo para avançar com a criação de um "plano de emergência para a habitação jovem e estudantil", com a verba da devolução das propinas prevista pelo anterior governo.

"Os jovens não podem ser esquecidos e frisa a necessidade de implementar um plano de emergência para a habitação jovem e estudantil a incluir no Programa de Governo", lê-se num comunicado.

Segundo o presidente da FAP, Francisco Fernandes, o anterior governo estimava gastar "215 milhões só em 2024 com a devolução da propina". Todavia, o presidente da FAP desafia o novo Governo a acabar com essa medida do anterior governo socialista e, em vez da devolução, sugere que se apliquem esses milhões de euros na "criação de um plano de emergência para os jovens efectivamente eficaz".

O presidente da FAP explica que a devolução da propina é uma "péssima política pública" e que "não é isso que vai manter os jovens qualificados em Portugal". Para Francisco Fernandes, o desenvolvimento socioeconómico do país depende "de uma aposta nos mais jovens" e, para isso, é "necessário reflectir quais são as prioridades do novo Governo".

O novo Governo apontou como prioridades, dos próximos quatro anos e meio, "a abertura do processo negocial com os docentes, a valorização das forças de segurança e a elaboração de um plano de emergência para a saúde", mas a FAP alerta o governo que deve também ser previsto um "plano de emergência para a habitação jovem e estudantil".

"É necessário implementar um Programa de Apoio ao Alojamento destinado a estudantes deslocados que não sejam beneficiários da bolsa de estudo, geralmente pertencentes à classe média", reivindica a FAP.

O programa servirá para ajudar os estudantes, cujas despesas com habitação, tanto do agregado familiar quanto do estudante durante o período lectivo, excedam os 35%", explica Francisco Porto Fernandes. O apoio a atribuir corresponde a 50% do valor de renda suportado, até atingir o limite do complemento de alojamento definido no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

"Um quarto no Porto custa em média 400 euros e a renda de um apartamento T1 custa facilmente mais do que o salário médio jovem", acrescenta o presidente da FAP.

A FAP avisa ainda para o "atraso crónico" da execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), uma vez que, até ao momento, apenas 3% das 18 mil camas prometidas em 2018 estão concluídas e, somente, três mil estão com a empreitada em curso. O presidente da FAP considera que é crucial reforçar as verbas destinadas ao PNAES e estabelecer uma linha de financiamento para antecipação parcial de reembolsos a entidades promotoras que não tenham capacidade orçamental para suportar os custos das intervenções necessárias para a execução dos investimentos aprovados.