A Alemanha negou, nesta terça-feira, as acusações de que estaria a "ajudar o genocídio em Gaza" ao vender armas a Israel, no âmbito de um processo apresentado pela Nicarágua ao mais alto tribunal das Nações Unidas, que reflecte a crescente pressão legal em apoio dos palestinianos.

A Alemanha tem sido um dos mais fiéis aliados de Israel desde os ataques de 7 de Outubro dos militantes do Hamas e da ofensiva de retaliação. É um dos seus maiores fornecedores de armas, enviando 326,5 milhões de euros (353,70 milhões de dólares) em equipamento militar e armas em 2023, de acordo com dados do Ministério da Economia.

A Alemanha e outros países ocidentais têm enfrentado protestos nas ruas e vários processos judiciais por parte de grupos que afirmam que Israel matou demasiados civis palestinianos durante o seu ataque militar que dura há quase seis meses.

Tania von Uslar-Gleichen, conselheira jurídica do Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, disse aos juízes do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que o processo da Nicarágua era precipitado, baseado em provas frágeis e que deveria ser rejeitado por falta de jurisdição. As exportações de armas alemãs foram controladas para garantir o cumprimento do direito internacional, afirmou.

"A Alemanha está a fazer tudo o que está ao seu alcance para estar à altura das suas responsabilidades, tanto em relação ao povo israelita como ao povo palestiniano", acrescentou, sendo a Alemanha o maior doador individual de ajuda humanitária aos palestinianos. Von Uslar-Gleichen disse que a segurança de Israel era uma prioridade para a Alemanha devido à história da dizimação nazi dos judeus no Holocausto. "A Alemanha aprendeu com o seu passado, um passado que inclui a responsabilidade por um dos crimes mais horríveis da história da humanidade, a Shoah", disse ela, usando a palavra hebraica.

Um advogado da Alemanha, Christian Tams, disse ao tribunal que, desde 7 de Outubro, 98% das exportações de armas para Israel eram equipamento geral, como coletes, capacetes e binóculos. E dos quatro casos em que foram aprovadas exportações de armas de guerra, disse, três diziam respeito a armas inadequadas para utilização em combate e que se destinavam a ser utilizadas em exercícios de treino.

Nicarágua e África do Sul pressionam Israel

Na segunda-feira, os advogados da Nicarágua tinham pedido ao TIJ que ordenasse à Alemanha que suspendesse a venda de armas a Israel e retomasse o financiamento da agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos, UNRWA.

Os advogados alegaram que Berlim violou a Convenção sobre o Genocídio de 1948 e o direito humanitário internacional ao continuar a abastecer Israel, sabendo que existia um risco de genocídio.

Israel diz que a sua guerra é contra os militantes assassinos do Hamas, não contra os civis palestinianos, e que está a ser vítima de difamação. Espera-se que o TIJ emita medidas provisórias sobre o caso da Nicarágua dentro de semanas, mas uma decisão final poderá demorar anos e o tribunal não tem poder para a fazer cumprir.

Já em Janeiro, em resposta a uma acusação da África do Sul, o TIJ considerou plausíveis as alegações de que Israel tinha violado alguns direitos garantidos pela convenção sobre o genocídio e apelou a que se pusesse termo a quaisquer potenciais actos de genocídio.