Tribunal Internacional de Justiça começa processo contra Israel por genocídio

Especialistas em Direito Internacional explicam o que está em causa no processo no mais alto tribunal das Nações Unidas.

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A África do Sul alega que Israel está a violar a convenção de três modos: cometer genocídio, não impedir um genocídio, e não impedir e punir incitamento a genocídio RONEN ZVULUN/Reuters
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Israel, entre todos os países, está a ser acusado por genocídio. A África do Sul, e não um país da região, foi quem iniciou o processo. Israel decidiu, ao contrário do que tem feito em várias instâncias relacionadas com o direito internacional, participar. As primeiras audiências, para decidir sobre potenciais medidas provisórias, decorrem esta quinta e sexta-feira, e especialistas em direito internacional têm-se desdobrado a explicar o que se pode esperar do processo, qual é a diferença entre o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI), e quais os precedentes a considerar para ter uma ideia do que pode acontecer.

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