A definição dos critérios para indemnizações financeiras às vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica vai dominar os trabalhos da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que reúne em Fátima a partir de segunda-feira.

Os bispos católicos portugueses vão ter como principal instrumento de trabalho uma proposta apresentada pelo Grupo VITA, com a sua coordenadora, a psicóloga Rute Agulhas, a não esconder que a expectativa é de que, "nesta reunião se chegue a um consenso e que o processo [indemnizatório] possa iniciar-se pouco tempo depois".

Até esta semana, 19 vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já haviam manifestado a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos ao Grupo VITA - ao qual foram reportadas 86 situações.

O Grupo VITA, organismo criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica - que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4815 vítimas - adiantou ter "realizado um total de 56 atendimentos" e que estão "mais atendimentos agendados ainda para o presente mês de Abril".

Desde que iniciou o seu trabalho, o Grupo VITA sinalizou já 50 situações à Igreja e 18 à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Judiciária, adiantou Rute Agulhas à agência Lusa.

Em Fevereiro, o Conselho Permanentes da CEP, assegurou que "a Igreja Católica em Portugal continua a manifestar a sua total disponibilidade para acolher e escutar as vítimas a quem foram infligidas tão duras vivências, através do Grupo VITA, das Comissões Diocesanas ou de encontros directos com bispos em cada uma das dioceses, e reafirma a sua firmeza na implementação de uma cultura de protecção e cuidado das crianças, jovens e adultos vulneráveis no âmbito eclesial, contribuindo também para o diálogo sobre a violência sexual de crianças na sociedade em geral".

Além desta questão das indemnizações às vítimas de abuso sexual, o episcopado católico vai também preparar duas notas pastorais, uma sobre os 50 anos do 25 de Abril de 1974, e outra sobre o 5.º Congresso Eucarístico Nacional, que começará em Braga no final de Maio.

Durante os quatro dias de reunião, a CEP vai ainda debruçar-se sobre o relatório referente ao processo sinodal na Igreja, tendo em conta a reunião magna que decorrerá em Outubro no Vaticano, bem como a visita Ad Limina que os bispos portugueses farão ao Vaticano entre 20 e 24 de Maio.

A preparação do Jubileu do próximo ano e o relatório de contas de 2023 do Secretariado-Geral da CEP são outros assuntos que os bispos debaterão em Fátima.

Os trabalhos começam na tarde de segunda-feira, com uma intervenção do presidente da CEP, José Ornelas.