Em Fevereiro, as novas subscrições de Certificados de Aforro (CA) voltaram a ficar abaixo dos montantes resgatados, o que levou o saldo total a reduzir-se em 26 milhões de euros, para 34.016 milhões de euros, de acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco de Portugal.

Agrava-se, assim, a tendência de redução das aplicações neste instrumento de poupança, que já se verifica desde o final de 2023, e que está a acontecer também nos Certificados do Tesouro (CT), que perderam 143 milhões de euros, reduzindo o montante aplicado neste produto a 10.691 milhões de euros.

O total dos dois instrumentos de poupança ascendia a 44.707 milhões de euros, menos 160 milhões de euros do que em Janeiro.

De acordo com dados divulgados na semana passada pelo IGCP, a agência que gere a dívida pública, a compra de CA no segundo mês do ano ficou-se em 206 milhões de euros, enquanto os resgates ascenderam a 233 milhões de euros.

Nos CT, as compras continuam reduzidas, ascendendo no mesmo mês a dois milhões de euros, bem menos que os 146 milhões de euros de resgates.

O corte de remuneração dos CA, em Junho de 2023, e dos CT há vários anos, explicam a menor apetência dos aforradores pelos produtos de poupança públicos que, entre outras vantagens, estão isentos do pagamento de comissões.

A redução na remuneração do produto é criticada pelo presidente do CTT, entidade que tem tido praticamente o exclusivo de revenda do produto. Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, João Bento defende que "há duas coisas que o Tesouro poderia fazer. Uma é elevar o limite por conta, que é de 50 mil euros, e a outra é olhar para a rentabilidade, que perdeu competitividade e agora era preciso reganhá-la".

Na entrevista, o gestor admitiu ainda que "o que está aprovado no Orçamento do Estado [a captação de 3,5 mil milhões de euros em 2024] é incompatível com os níveis de colocação actuais", embora admita um aumento de subscrições na segunda metade do ano.

A alteração dos CA coincidiu com o aumento com o momento alto da rentabilidade, associada à taxa Euribor a três meses, o que estava a gerar uma saída de montantes aplicados em depósitos bancários para o produto do Estado. Com essa decisão, a taxa base máxima caiu de 3,5% na série E para apenas 2,5% na série F, a única que aceita novas subscrições.

Aquela alteração é mais profunda do que pode parecer, uma vez que ao valor médio da Euribor do mês anterior ao da subscrição deixou de ser somado um ponto percentual, como acontecia na série anterior. Daqui resulta que uma eventual queda da Euribor, que continua a estar na sua base, para um valor inferior a 2,5% vai determinar uma remuneração ainda mais baixa.

Tal como nas séries anteriores, há prémios de permanência que são somados à taxa base, mas também diminuíram, passando a ser de 0,25 pontos percentuais entre o segundo e o quinto ano, e atingindo os 1,75 pontos nos últimos dois anos do prazo de subscrição.

Já o prazo de subscrição foi alargado, passando de dez para 15 anos, e o montante máximo de subscrição por aforrador caiu de 250 mil euros para 50 mil euros.

Maior concorrência na colocação

Com o lançamento da Série F foi alargada aos bancos e a outras instituições financeiras a possibilidade de venda de CA, até agora um exclusivo do CTT, e do Estado, através do serviço de subscrição online do próprio IGCP e de alguns Espaços do Cidadão.

E a estrear-se neste alargamento está o Banco BIG, que passou a disponibilizar o produto desde 14 de Março.

Também a Caixa Geral de Depósitos manifestou interesse nesta opção, mas, entretanto, ainda não o concretizou.