O aumento das rendas habitacionais voltou a acelerar-se no final do ano passado e os preços registaram mais um máximo histórico. O crescimento, de quase 11% – o mais acentuado em quatro anos –, é registado num ano em que voltou a verificar-se um aumento no número de novos contratos de arrendamento, depois de um período de contracção.

Os dados, divulgados nesta quinta-feira, são do Instituto Nacional de Estatística (INE), que indica que, em 2023, o valor mediano das rendas de novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares foi de 7,21 euros por metro quadrado, o que representa um aumento de 10,58% face ao ano anterior. Desde 2019, quando as rendas haviam aumentado em 10,8%, que não se registava uma subida tão acentuada destes preços.

Nos últimos anos, as rendas têm mantido o crescimento, mas a ritmo mais lento, tendo sido registadas variações percentuais abaixo dos dois dígitos nos três anos anteriores a 2023. No ano passado, contudo, o crescimento voltou a ser mais acelerado, apesar dos esforços que foram feitos pelo Governo de António Costa para fazer baixar os custos da habitação.

Foi em 2023, recorde-se, que foi lançado o Mais Habitação, pacote legislativo criado para dar resposta à crise habitacional e que trouxe uma série de medidas que visavam aumentar a oferta e baixar os preços. Entre elas está o novo limite aos aumentos de rendas, que estabeleceu que as rendas definidas em novos contratos de arrendamento poderão ser, no máximo, 2% superiores às que estivessem estabelecidas em contratos anteriores relativos às mesmas casas.

O Mais Habitação só entrou em vigor em Outubro do ano passado, mas, para já, os seus efeitos no mercado de arrendamento são poucos: mesmo considerando apenas o quarto trimestre de 2023, o valor mediano das rendas de novos contratos aumentou em 11,6% em relação a igual período de 2022 e em 6,6% face ao trimestre anterior, o que poderá ser um reflexo das dificuldades de aplicação dos limites que foram criados.

Mesmo assim, o mercado voltou a crescer e, em 2023, foram celebrados 94.553 novos contratos de arrendamento habitacional, um aumento de cerca de 2% em relação a 2022. Isto, depois de alguns trimestres, no final de 2022 e início de 2023, em que o mercado estava em contracção.

A tendência de subida das rendas foi transversal à maior parte do território nacional. Em 2023, apenas se registaram quebras dos preços em 11 municípios, enquanto noutros 107 municípios não foram recolhidos dados suficientes para se poder fazer uma comparação anual. As rendas aumentaram, assim, em pelo menos 190 dos 308 municípios existentes em Portugal, com subidas a dois dígitos na maioria destes.

Ao todo houve 38 municípios onde o valor mediano das rendas de novos contratos foi mais elevado do que o valor nacional, com Lisboa à cabeça. Na capital, as rendas fixaram-se num valor mediano de 15,22 euros por metro quadrado em 2023, um aumento superior a 18% em relação ao ano anterior e a primeira vez que a fasquia dos 15 euros por metro quadrado foi ultrapassada em Lisboa. Este é, aliás, o único município do país onde a renda mediana ultrapassa este valor.

Na freguesia de Santo António, a mais cara de Lisboa, a renda mediana chegou aos 19,44 euros por metro quadrado no ano passado, uma subida de 19% em relação a 2022. Já a freguesia da Misericórdia registou o maior crescimento: num só ano, as rendas de novos contratos aumentaram em mais de 30% e fixaram-se num valor mediano de 18,94 euros por metro quadrado.

Também no Porto se registaram subidas aceleradas, com o valor mediano das rendas a aumentar em mais de 17% neste município, fixando-se em 11,72 euros por metro quadrado em 2023. A União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde apresentou os preços mais elevados neste município, de 13,78 euros por metro quadrado, enquanto o maior aumento anual, de 21%, foi registado na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.

Preços voltam a subir mais nas grandes cidades

No período em análise, as grandes cidades voltaram a registar uma aceleração da subida de preços, que continuam a distanciar-se dos valores verificados no resto do país.

O valor mediano das rendas registado no conjunto dos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes fixou-se em 10,31 euros por metro quadrado no final do quarto trimestre de 2023 (para este grupo de municípios, o INE disponibiliza apenas dos dados trimestrais, e não anuais), o que corresponde a uma subida de 5,6% em relação ao trimestre anterior e de 12,8% face a 2022, uma variação superior à que se verificou a nível nacional.

As maiores subidas, todas superiores a 20%, verificaram-se nos municípios do Funchal (onde os preços aumentaram 23%), Setúbal (com uma subida de 21%) e Vila Franca de Xira (onde o crescimento foi de 20,3%). Não houve qualquer grande cidade onde os valores medianos das rendas tenham caído, no quarto trimestre, em relação ao período homólogo.