O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) iniciou hoje uma campanha de denúncia pública por a Associação Portuguesa da Hospitalização Privada ainda não ter iniciado o processo negocial da carreira de enfermagem.

"Hoje iniciámos um processo de denúncia pública de uma situação que entendemos inadmissível. Está em causa a revisão do contrato colectivo de trabalho dos enfermeiros da hospitalização privada", disse à agência Lusa Rui Marroni, do SEP, no final de uma acção de protesto em Almada, junto ao Hospital CUF.

O SEP entregou no início do ano uma proposta de revisão do contrato colectivo de trabalho a aplicar aos enfermeiros que exercem nos grupos privados de saúde, associados da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP).

"Nós apresentámos a nossa contraproposta e, passados quase dois meses, não tivemos ainda o agendamento de uma reunião negocial, o que entendemos inaceitável", disse Rui Marroni.

Perante esta situação, o SEP iniciou a campanha de denúncia pública por todo o país, com recolha de abaixo-assinado dos enfermeiros a declararem o seu apoio à proposta apresentada pelo SEP, colocação de faixas e distribuição de folhetos à população e clientes, junto aos hospitais dos principais grupos privados, designadamente CUF, Lusíadas, Luz e Trofa.

"A população e os clientes destes hospitais privados têm o direito de saber que, apesar das crescentes margens de lucro que estes grupos têm publicitado, os enfermeiros não têm sido devidamente valorizados", refere o SEP.

Segundo o sindicalista, trabalham nas quase 80 instituições privadas cerca de 4200 enfermeiros que estão com contratos de trabalho de 40 horas.

"Dos cerca de 75.000 enfermeiros que existem no país, só estes 4200 enfermeiros é que estão com contratos com 40 horas semanais", observou, salientando que o objectivo do SEP é regularizar todos os contratos a 35 horas semanais.

"Há um desfasamento numa situação que consideramos que não pode manter-se", vincou o sindicalista, realçando que alguns destes enfermeiros até fazem mais horas, que "nem sequer são pagas" porque "os horários estão desregulados".

Rui Marroni sublinhou que, enquanto não houver negociação, e não forem fixadas algumas matérias no contrato colectivo de trabalho, "os enfermeiros continuam a ter horários desregulados e a não ter aumentos salariais, a não ter compensação pelo seu trabalho nas noites, fins-de-semana e feriados", e o subsídio de refeição continuará baixo, atendendo aos valores actuais.

"Portanto, nós pretendemos actualizar estes valores e fixar essas matérias no contrato colectivo de trabalho que é para depois todas as instituições começarem a cumprir aquilo que fica aprovado no contrato colectivo de trabalho", referiu.

Contudo, nesta fase, o que o sindicato pretende é iniciar o processo negocial, disse Rui Marroni, acrescentando que, se a APHP não aceitar algumas destas reivindicações que "são justas", serão pensadas outras acções de protesto.

A campanha de denúncia pública decorre em todo o país e irá manter-se enquanto não for iniciado o processo negocial.