PSD propõe Aguiar Branco presidente da AR e Hugo Soares para líder parlamentar

Eleição do presidente da mesa da Assembleia realiza-se, amanhã, na primeira reunião dos deputados na nova legislatura.

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José Pedro Aguiar-Branco foi eleito por Viana do Castelo Nuno Ferreira Santos
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O antigo ministro José Pedro Aguiar-Branco vai ser o candidato do PSD a presidente da Assembleia da República na XVI legislatura e Hugo Soares à liderança da bancada social-democrata, disse à Lusa fonte oficial do partido.

José Pedro Aguiar Branco foi eleito deputado por Viana do Castelo, onde era cabeça-de-lista pela Aliança Democrática (AD). Hugo Soares liderou a lista da AD por Braga e é secretário-geral do partido.

Segundo o Regimento da Assembleia da República, a eleição do presidente do parlamento tem lugar na primeira reunião plenária da legislatura – prevista para terça-feira - e é eleito “o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efectividade de funções”. Aguiar-Branco precisa, por isso, de 116 deputados.

Se for eleito, José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro da Defesa, sucederá ao socialista Augusto Santos Silva (que falhou a eleição pelo círculo Fora da Europa) como segunda figura do Estado.

Na liderança da bancada do PSD, cujas eleições não foram ainda formalmente marcadas, Hugo Soares deverá substituir Joaquim Miranda Sarmento, que ocupa o cargo desde Julho de 2022.

A AD venceu as eleições de 10 de Março e o líder do PSD foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República. Luís Montenegro apresenta o seu Governo na quinta-feira e a posse está prevista para 2 de Abril.

No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um do que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe de 12 para 50 parlamentares, a IL mantém os oito deputados e o BE os cinco que já tinha, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada única.

O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados, obtidos na coligação pré-eleitoral AD (com PSD e PPM), que totalizará 80 deputados na Assembleia da República.

Aguiar-Branco, o regresso cinco anos depois

José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004). Nas legislativas de 10 de Março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.

Aguiar-Branco tem 66 anos e é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980, ano em que iniciou o exercício da advocacia na primeira sociedade de advogados constituída em Portugal.

Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de Abril de 2008 a Março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.

Em 2010, disputou a liderança do partido contra Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel, conseguindo 3,5% dos votos.

Quando deixou o parlamento, em Janeiro de 2019 ao fim de 14 anos, apelou a que eventuais futuras mudanças no estatuto dos deputados nunca os tornem "meros funcionários da política". "O parlamento é um espaço de confronto de projectos num exercício de liberdade que não nos deve fazer esquecer que ser deputado é mais do que uma profissão, não é uma profissão e muito menos um emprego", afirmou então.

Já fora da primeira linha de combate político, apoiou o actual líder do PSD, Luís Montenegro, nas duas candidaturas à presidência do partido e Paulo Rangel na disputa contra Rui Rio e, nos últimos meses, o seu nome chegou a circular como possível cabeça de lista do PSD às europeias.

Hugo Soares no lugar onde já foi feliz

O actual secretário-geral do PSD, Hugo Soares, vai voltar a candidatar-se ao cargo de líder parlamentar da bancada social-democrata, que exerceu há seis anos mas por breves sete meses.

Hugo Soares é natural de Braga, nasceu em 2 de Março de 1983 (fez 41 anos durante a última campanha eleitoral), e tem sido o braço direito do primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, ao longo dos últimos anos e até chegou a ser dado como certo no futuro executivo.

Presidente da Juventude Social Democrata entre 2012 e 2014, foi deputado à Assembleia da República entre Junho de 2011 e Outubro de 2019. Enquanto líder da "jota", destacou-se quando, no final de 2013, foi o primeiro subscritor de um referendo com duas perguntas, uma sobre co-adopção e outra sobre adopção de crianças por casais do mesmo sexo, que foi aprovado no parlamento com os votos do PSD e a abstenção do CDS-PP, mas que depois foi declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, em Fevereiro de 2014.

Em Julho de 2017, ainda sob a presidência do partido de Pedro Passos Coelho, sucede a Montenegro como presidente do grupo parlamentar do PSD, tornando-se, aos 34 anos, o líder da bancada social-democrata mais novo de sempre. No ano seguinte, Passos Coelho não se recandidata à presidência do partido na sequência do mau resultado nas autárquicas, e Rui Rio vence a disputa da liderança contra Pedro Santana Lopes.

Cerca de um mês depois das directas, Hugo Soares convoca eleições para a bancada às quais não se recandidata, depois de Rui Rio lhe ter manifestado o desejo de trabalhar com outra direcção de bancada, e é sucedido por Fernando Negrão, eleito com menos de 40% dos votos da bancada.

Nas legislativas de 2019, Hugo Soares ficaria mesmo fora das listas de candidatos a deputados por decisão da direcção de Rio.

Advogado de profissão e administrador de empresas, volta à primeira linha da vida política com a vitória de Montenegro nas eleições internas de 2022 e assume o cargo de secretário-geral, sendo, na prática, o número dois do actual presidente. Nas legislativas de 10 de Março, foi cabeça de lista por Braga.

Desde que ocupou o cargo de presidente da bancada, passaram por lá cinco líderes: Fernando Negrão, Rui Rio, Adão Silva, Paulo Mota Pinto - também ele substituído poucos meses depois de ser eleito quando Montenegro assumiu a presidência do PSD - e Joaquim Miranda Sarmento.

Hugo Soares terá, após a eleição, de gerir um grupo parlamentar de 78 deputados totalmente escolhido pela actual direcção, mas com uma composição parlamentar desafiante, com o PS a ter o mesmo número de deputados que os sociais-democratas e o Chega a ascender aos 50.

Só com os dois deputados do CDS-PP, conseguidos pela coligação pré-eleitoral AD, foi possível uma curta maioria eleitoral que será testada diariamente no parlamento, onde nem contando com a IL (com oito deputados) este bloco consegue superar aritmeticamente a oposição à esquerda, com 91 deputados (sem contar com a deputada única do PAN).