A Aliança Democrática (AD) venceu as eleições de 10 de Março com a margem mais curta da história da democracia para o segundo partido, 54 mil votos ou 0,85 pontos percentuais, segundo o mapa oficial dos resultados.

As duas coligações lideradas pelo PSD – AD (PSD/CDS/PPM) e Madeira Primeiro (PSD/CDS) – conseguiram 28,83% dos votos e 80 deputados (78 do PSD e dois do CDS/PP), de acordo com os resultados publicados este sábado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em Diário da República.

O PS foi o segundo partido mais votado com 27,98% e 78 deputados. Em votos, a AD obteve 1.866.984 em 10 de Março, contra os 1.812.443 do PS – uma diferença de 54.541 votos.

O mapa da CNE publicado este sábado inclui os votos e percentagens das 18 forças políticas que concorreram às legislativas nos 22 círculos eleitorais, apresentando as percentagens face ao número de votos expressos, excluindo brancos e nulos, ao contrário dos resultados divulgados pelo Ministério da Administração Interna na Internet.

A maior diferença de votos entre os dois partidos – PSD e PS – aconteceu em 1987, quando Cavaco Silva conseguiu a sua primeira maioria absoluta. Nessas eleições, em Julho, os sociais-democratas recolheram 2.850.784 votos e os socialistas 1.262.506. Ou seja, a diferença foi de mais de 1,5 milhões de votos.

Em 10 de Março, o PS, com 27,98%, teve o seu pior resultado, em termos percentuais, desde 1985, ano em que obteve 20,78%. Em 2011, os socialistas, com José Sócrates, conseguiram 28,06%, mais oito décimas do que nas eleições mais recentes.

Segundo os resultados da CNE, a AD de Luís Montenegro, com PSD, CDS e PPM, com 28,83%, teve a uma percentagem idêntica à que o PSD em 2005, quando concorreu sozinho sob a liderança de Pedro Santana Lopes.

Nas legislativas de 10 de Março, o Chega foi a terceira força política e obteve 18,06%, com 50 mandatos no novo Parlamento.

A Iniciativa Liberal (IL) obteve 4,94% dos votos, com oito deputados, seguida do Bloco de Esquerda, com 4,36% e cinco deputados.

Também elegeram deputados o PCP, com 3,17% e quatro deputados, os mesmos que o Livre, com 3,16%. O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) manteve a sua deputada, com 1,95%.

Comparando com as eleições de 2022, e somando a votação dos partidos da coligação, a AD ganhou 159 mil votos. O PS perdeu 490 mil e o Chega obteve mais 770 mil. O BE subiu 31 mil votos, o Livre aumentou a votação em 133 mil e o PAN conseguiu mais 37 mil. Em perda esteve a CDU (PCP/PEV), com menos 31 mil votos.

Publicação em DR determina que novo Parlamento se reúna terça-feira

A publicação em Diário da República do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize na próxima terça-feira, dia 26. Após a publicação do mapa oficial em Diário da República, "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições", conforme estabelece o artigo 173.º da Constituição.

A próxima terça-feira já era a data apontada como provável para o arranque da nova legislatura, tendo até na sexta-feira sido convocada a conferência de líderes para segunda-feira às 15h, que terá como ponto único a "preparação da XVI legislatura".

Na primeira sessão, os deputados irão eleger o próximo presidente da Assembleia da República, que sucederá ao socialista Augusto Santos Silva, que falhou a eleição pelo círculo Fora da Europa nas últimas legislativas.

A primeira reunião plenária da XVI legislatura – com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP – divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Segundo a súmula da última conferência de líderes, divulgada na quinta-feira, os trabalhos da primeira sessão terão início às 10h "e, de acordo com a praxe parlamentar, o líder do maior grupo parlamentar convida um deputado para presidir e conduzir os trabalhos".

Como a essa hora não haverá ainda presidente da AR eleito e o presidente cessante, Augusto Santos Silva, não foi eleito deputado, caberá ao partido mais votado, o PSD, convidar um dos vice-presidentes cessantes que tenha sido reeleito, ou o deputado mais antigo, a dirigir os trabalhos.

A única vice-presidente cessante reeleita foi a deputada socialista Edite Estrela, que na passada legislatura presidiu aos trabalhos do primeiro plenário.

O deputado indicado para presidir e conduzir os trabalhos da primeira sessão convidará, de seguida, dois deputados para secretários da mesa provisória "que podem ser os que desempenharam essa função na legislatura precedente e que tenham sido eleitos, sendo um de cada um dos maiores grupos parlamentares", PS e PSD.

Após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes, os trabalhos serão interrompidos e novamente retomados às 15h, altura em que será eleito o novo presidente do Parlamento.

A conferência de líderes irá decidir na segunda-feira se na primeira sessão se fará apenas a eleição do novo presidente da AR ou também da mesa – composta por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários – e do novo conselho de administração.

Pela primeira vez, após alterações ao regimento introduzidas na última legislatura, os deputados terão que assinar um termo de posse, no qual afirmam solenemente que irão desempenhar fielmente as funções em que ficam investidos e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa.

Notícia corrigida: em 2005, quem liderava o PSD nas legislativas era Santana Lopes; e o pior resultado percentual do PS foi em 1985 e não em 1987