Depois de ter arrancado há um ano, com a publicação de um despacho que alterou as regras, a limpeza de ficheiros nos centros de saúde está a acelerar. Em Fevereiro passado, já tinha sido possível retirar do Registo Nacional de Utentes (RNU) mais de 200 mil inscritos, a crer nos dados mais recentes disponíveis no Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Ministério da Saúde, recorde-se, tinha estimado que, quando o processo de actualização dos ficheiros em curso estiver concluído, será possível retirar do RNU cerca de 300 mil pessoas que já não residem em Portugal ou que estão indevidamente registadas, por haver duplicações, por exemplo.

Depois de uma primeira fase em que foram retiradas centralmente todas as pessoas que não tinham tido qualquer tipo de contacto com o SNS há mais de cinco anos, o expurgo ainda em curso nos centros de saúde implica que os administrativos contactem como os utentes que têm dados incompletos.

Em Fevereiro, ao mesmo tempo que o número de inscritos no RNU diminuiu para 10,4 milhões, o total de utentes sem médico de família atribuído nos cuidados de saúde primários baixou para 1 milhão 529 mil (em Dezembro do ano passado ascendia a 1 milhão 724 mil).

A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a ser aquela onde a falta de médicos de família é mais significativa, com 29% da população inscrita sem cobertura - mais de um milhão de pessoas. O Algarve surge a seguir, com mais de um quinto da população sem clínico assistente nos centros de saúde. Depois, surge o Alentejo, com 16,3% da população a descoberto, e a região Centro, com 14,6%. Só a região Norte tem o problema quase resolvido, com apenas 2% da população sem médico de família atribuído, em Fevereiro.

A última limpeza do RNU e dos ficheiros dos centros de saúde com alguma dimensão tinha acontecido antes da pandemia. Durante esse período, as inscrições cresceram de forma inusitada por ter sido necessário vacinar contra a covid-19 o maior número possível de pessoas, incluindo as que não tinham ainda conseguido regularizar a sua situação em Portugal. O pico foi atingido em Junho do ano passado, com mais de 10,6 milhões de inscritos no RNU, quando em Portugal continental as estimativas oficiais apontavam para um total de pouco mais de 10 milhões de residentes.