AliExpress investigada por disponibilizar produtos potencialmente ilegais
Comissão Europeia abriu uma investigação nesta quinta-feira à AliExpress por disponibilizar medicamentos falsificados, alimentos não conformes e suplementos dietéticos ineficazes.
O site AliExpress arrisca-se a ter de pagar uma multa pesada na sequência de uma investigação aberta pela Comissão Europeia à disseminação de materiais potencialmente ilegais e pornográficos, como medicamentos falsificados, alimentos não conformes e suplementos dietéticos ineficazes. É a terceira investigação deste tipo, depois de duas que tiveram como alvo a rede social X e o TikTok, e foi iniciada após um pedido de informações enviado ao gigante do comércio online Alibaba, dono do site, em Novembro passado.
A medida surge no âmbito dos novos poderes concedidos ao executivo da União Europeia pela Lei dos Serviços Digitais (DSA), a qual determina que as empresas tomem mais medidas para combater produtos ilegais e prejudiciais nas suas plataformas.
Em causa estão também possíveis links ocultos que permitem a compra pouco transparente de produtos não conformes.
"Nesta fase, ainda não concluímos que o AliExpress não esteja em conformidade. Isto não é uma constatação de violação. É uma suspeita", disse uma fonte da UE ouvida pela Reuters. O AliExpress garantiu respeitar todas as regras e regulamentos aplicáveis nos mercados em que actua.
"Temos trabalhado e continuaremos a trabalhar com as autoridades relevantes para garantir que cumprimos os padrões aplicáveis e continuaremos a garantir que seremos capazes de respeitar os requisitos da DSA", disse a empresa. "A AliExpress está empenhada em criar um mercado seguro e de acordo com as regras para todos os consumidores."
Os chamados VLOPs como o AliExpress – grandes plataformas de compras online – são empresas com mais de 45 milhões de utilizadores na Europa, que estão sujeitas às regras de DSA mais rigorosas. As violações podem resultar em multas de até 6% da facturação anual global.
A Comissão também enviou nesta quinta-feira pedidos de informações ao Bing da Microsoft, Google Search, Meta Platforms (Facebook, Instagram, Snapchat), TikTok da ByteDance e X de Elon Musk sobre o uso de inteligência artificial generativa. O objectivo é que as empresas realizem também avaliações de risco e aprovem medidas de mitigação de risco para lidar com conteúdos generativos de IA potencialmente prejudiciais.
A CE enviou ainda um pedido de informações ao LinkedIn, da Microsoft, sobre a potencial utilização de dados pessoais para publicidade direccionada, na sequência de uma reclamação de organizações da sociedade civil, dando-lhe o prazo de 5 de Abril para responder.
